Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 1703 de 2025)
Total de Tramitações: 9
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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12/06/2025 | Assessoria Legislativa - AL | INSTITUTO MEMÓRIA - IM | Tramitação Concluída |
20/05/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando promulgação da norma jurídica |
19/05/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação |
16/05/2025 | Assessoria de Comissões - AC | Assessoria Legislativa - AL | Parecer favorável da comissão |
08/05/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria de Comissões - AC | Aguardando parecer da comissão |
06/05/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Inclusa na Pauta para Leitura |
06/05/2025 | Procuradoria Jurídica - PJ | Assessoria Legislativa - AL | Parecer Jurídico Favorável |
30/04/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Procuradoria Jurídica - PJ | Aguardando Parecer Jurídico |
30/04/2025 | Protocolo - PROT | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando encaminhamento de matéria |