Tramitações (Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 33 de 2025)
Total de Tramitações: 10
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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22/04/2025 | Assessoria Legislativa - AL | INSTITUTO MEMÓRIA - IM | Tramitação Concluída |
07/04/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando promulgação da norma jurídica |
04/04/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e 2ª Votação |
10/03/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando Emendas |
07/03/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Incluso na Pauta para 1ª Discussão e 1ª Votação |
07/03/2025 | Gabinete da Presidência - GABPRES | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando encaminhamento de matéria |
25/02/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Gabinete da Presidência - GABPRES | Aguardando Despacho da Presidência |
12/02/2025 | Procuradoria Jurídica - PJ | Assessoria Legislativa - AL | Parecer Jurídico Favorável |
11/02/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Procuradoria Jurídica - PJ | Aguardando Parecer Jurídico |
11/02/2025 | Protocolo - PROT | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando encaminhamento de matéria |