Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 1585 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| DOCS ASSESSÓRIO | Outro | 28/06/2024 | Renato Cazanelli Júnior | docs_pl_1585_de_2024.pdf |
| Parecer Jurídico 139/2024 | Parecer | 24/07/2024 | Procuradoria Jurídica | parecer_139_-_utilidade_publica.pdf |
| CJR - Parecer 1585.2024 - UTILIDADE PUBLICA ASSOCI | Parecer | 08/08/2024 | Comissão de Justiça e Redação | cjr_-_parecer_1585.2024_-_utilidade_publica_associacao_cultural_de_de_esportes_e_lazer.mt.pdf |
| CECSAS - Parecer 1585.2024 - DECLARAÇÃO UTILIDADE | Parecer | 29/08/2024 | Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social | cecsas_-_parecer_1585.2024_e_visita_-_declaracao_utilidade_publica__associacao_cultural_de_esporte_e_lazer.pdf |