Emenda Modificativa nº 11472 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
11472
Data de Apresentação
17/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal que: Altera a Lei Municipal de nº 497 de 17 de junho de 1998, a Lei Municipal nº 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei Municipal de nº 499 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências.
Indexação
Observação