Projeto de Lei Ordinária nº 1451 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1451
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
333
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Rodrigues Goncalves (Assinado em: 3 de Maio de 2023 às 12:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O “PROGRAMA CATA-TRECO”, DESTINADO A COLETAR E REMOVER OBJETOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação