Projeto de Lei Ordinária nº 1451 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

1451

Data de Apresentação

04/05/2023

Número do Protocolo

333

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Sergio Rodrigues Goncalves (Assinado em: 3 de Maio de 2023 às 12:39 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INSTITUI O “PROGRAMA CATA-TRECO”, DESTINADO A COLETAR E REMOVER OBJETOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 333/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 8:46:51