Projeto de Lei Ordinária nº 1342 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1342
Data de Apresentação
28/06/2022
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 087/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias no Município de Primavera do Leste/MT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada