Emenda Supressiva nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
06/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 85/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprima-se as alíneas ''a" e "b" do inciso , art. 5° do presente projeto de lei, que dispõe sobre: Altera a redação do caput do artigo 33 do Regimento Interno e acresce o inciso VIII; Modifica o artigo 47; Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Indexação
Observação