Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1102
Data de Apresentação
14/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''Altera o Artigo 10-A da Lei n° 1.216 de 13 de abril de 2011 do Município de Primavera do Leste/MT. Que dispõe sobre o programa municipal de estagiários.''
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada