Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

1102

Data de Apresentação

14/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 002/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

''Altera o Artigo 10-A da Lei n° 1.216 de 13 de abril de 2011 do Município de Primavera do Leste/MT. Que dispõe sobre o programa municipal de estagiários.''

Indexação

Observação

Data Votação: 15 de Março de 2021