Projeto de Lei Ordinária nº 723 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
723
Data de Apresentação
31/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO
PRIMAVERENSE DE ESPORTE
CULTURA E LAZER (APEC-PVA)".
PRIMAVERENSE DE ESPORTE
CULTURA E LAZER (APEC-PVA)".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada