Projeto de Lei Ordinária nº 830 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
830
Data de Apresentação
01/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a realização
anual, de atividades direcionadas ao
enfrentamento HIV/AIDS durante o
mês de dezembro".
anual, de atividades direcionadas ao
enfrentamento HIV/AIDS durante o
mês de dezembro".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada