13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 09/12/2025 - 09:00 Encerramento: 09/12/2025 - 09:07
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1920 de 2025
Processo: 338/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei nº 2.417, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2025
Processo: 339/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública municipal e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: 340/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Complementar nº 8, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providências
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Moção de Aplausos nº 40 de 2025
Processo: 341/2025
Autores: Karla da Saúde, Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Professora Rubia Longhi, Rafael Abreu Filho do Grilo, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Vado
Turno:
Moção de Aplausos Ao Senhor Darci Farias Souza.


Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A
Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação