18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 08:00 Encerramento: 02/06/2025 - 11:27
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação de mais duas unidades farmacêuticas descentralizadas com a implantação de novos pontos de atendimento em regiões estratégicas da cidade.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autores: Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita
Turno:
Vereador Eraldo Fortes e Vereadora Gislaine Yamashita Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de criação de um estacionamento público apropriado para trailers de vendedores ambulantes, visando oferecer local adequado para o armazenamento seguro desses equipamentos fora das vias públicas.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indicação a criação e inclusão do Festival da Juventude no calendário oficial de eventos do município.
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Promova a implementação de atividades de ginástica laboral, musculação e dança nas praças públicas dos bairros de nosso município.
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Estude e implemente no plano de mobilidade urbana a criação de motovias em nosso município.
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Seja construída uma praça pública no bairro Buritis I.
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autores: Joélio Moraes, Herbert Vianna
Turno:
Criação de um novo espaço da arena multieventos, nas 3 hectares existente anexa ao parque de exposição (sindicado rural) com espaço para shows, arena de rodeio e praça de alimentação, etc...
Inclusa na Pauta para Leitura
9 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Indico que o Executivo Municipal providencie dentro dos trâmites legais com urgência, a efetivação dos ACS e ACE que ainda estão aguardando está efetivação.
Inclusa na Pauta para Leitura
10 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito que seja feita a Colocação de letreiro de Boas-vindas na entrada da cidade pela MT 130 (sentido Paranatinga – Primavera do Leste).
Inclusa na Pauta para Leitura
11 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Solicito para que seja feito o asfaltamento da rua Luz, próximo ao polo UAB-Primavera, até na Avenida Luciana.
Inclusa na Pauta para Leitura
12 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Para que se faça um banheiro e bebedouro na praça Ademar e Rosa appelt no bairro jardim Luciana.
Inclusa na Pauta para Leitura
13 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Solicito a colocação/construção de quebra-molas na Avenida Seriema, no Bairro Tuiuiú, no trecho entre a Rua da Ema.
Inclusa na Pauta para Leitura
15 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Indico que realize estudos e providencias necessárias para implantação de um ponto de coleta de sangue descentralizado no bairro Guterres, com o objetivo de atender também os moradores do bairro Tuiuiú.
Inclusa na Pauta para Leitura
16 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Solicito que sejam tomadas as providências necessária para revitalização da ciclovia localizada na Avenida dos Trabalhadores.
Inclusa na Pauta para Leitura
17 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
Incluída na relação de obras prioritárias do Município, a revitalização da Praça triangular localizada entre a Avenida Santo Antônio, a Avenida Florianópolis, a Avenida São Paulo e a Rua das Azaleias, próximo a unidade local do Corpo de Bombeiros, na Bairro Parque Eldorado, melhorando seu sistema de iluminação e eliminado a atual Quadra de Areia e transformando-a em um Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, assim como, a implantação de uma Academia ao Ar Livre para crianças e adultos.
Inclusa na Pauta para Leitura
18 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
seja incluída na relação de obras prioritárias do Município, uma revitalização completa da Praça da Rotatória Central do Bairro Tuiuiú, implantando um moderno Sistema de Iluminação e a instalação de uma Academia ao Ar Livre capaz de atender os moradores do bairro e seu entorno.
Inclusa na Pauta para Leitura
19 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
aquisição de Poltronas Hospitalares Reclináveis em número suficiente, para uso de Pacientes e Acompanhantes durante a internação.
Inclusa na Pauta para Leitura
20 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
sejam providenciadas melhorias do Sistema de Iluminação da Praça “Dito Eletricista”, paralela a Avenida Califórnia, no Bairro Primavera III.
Inclusa na Pauta para Leitura
21 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Em virtude de tráfego intenso e solicitação da população, solicitei a instalação de uma PASSARELA no entroncamento da BR070 com rodovia MT130 - mais precisamente na FAIXA DE PEDESTRES que faz o acesso com a av. Brasil
Inclusa na Pauta para Leitura
22 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
solicito a Secretaria de Agricultura APOIO LOGÍSTICO aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar da grande Primavera do Leste no sentido de transportar INSUMOS AGRÍCOLAS
Inclusa na Pauta para Leitura
23 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Solicitamos que se inicie a elaboração de um projeto de criação e implementação de um HORTO FLORESTAL nas proximidades da Câmara Municipal, OAB, DETRAN, Defensoria Pública, Vara do Trabalho Público, onde temos uma ampla área verde, objetivando a proteção desta área de reserva legal
Inclusa na Pauta para Leitura
24 - Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Solicito a contratação de profissionais para atuação direta em nosso Laboratório Municipal - 02 Bioquímicos / 01 técnico em enfermagem / 01 técnico de laboratório - profissionais necessários para maior agilidade e ampliação no sistema de exames
Inclusa na Pauta para Leitura
25 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
solicito a conclusão da pavimentação asfáltica da rua Oliverio Porta - região bairro Santa Felicidade - em Primavera do Leste
Inclusa na Pauta para Leitura
26 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Ações de limpeza urbana e poda de mato alto na Avenida São Paulo, saída para Barra do Garças, no bairro Parque Eldorado
Inclusa na Pauta para Leitura
27 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Recapeamento asfáltico na esquina da Rua Jatobá com a Rua Fênix, em frente à residência de nº 1495
Inclusa na Pauta para Leitura
28 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Solicitamos o estudo de viabilidade da criação da Secretaria Municipal de Comunicação, com fundamento jurídico e administrativo, visando à modernização da gestão pública e ao fortalecimento da transparência e da eficiência na comunicação institucional do Município.
Inclusa na Pauta para Leitura
29 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Que o Poder Executivo promova a elaboração e implementação de um projeto de regularização e padronização das calçadas da Avenida Belo Horizonte, em parceria com os comerciantes locais e com base técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, respeitando as normas de acessibilidade, segurança viária e os parâmetros previstos na legislação municipal vigente, especialmente na Lei Municipal nº 500, de 17 de junho de 1998 – Código de Posturas do Município.
Inclusa na Pauta para Leitura
30 - Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“ CRIAÇÃO DE ESPAÇO DEMARCADO NAS RUAS E AVENIDAS COM PINTURA DESTACADA NO CHÃO E PLACA COLOCADA AO LADO, DEMARCANDO ESPAÇO A SER OCUPADO POR VENDEDORES AMBULANTES ENQUANTO ESTÃO EM HORÁRIO DE TRABALHO ``
Inclusa na Pauta para Leitura
31 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“SOLICITO A CRIAÇÃO DO ESPAÇO PARA VENDEDORES AMBULANTES EM FORMATO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA ``
Inclusa na Pauta para Leitura
32 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“ SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DA AVENIDA BELO HORIZONTE``
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Modificativa nº 11699 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
Altera o Art. 2º e inclui o Art. 3º no Projeto de Lei Ordinária nº 1699/2025 de Primavera do Leste-MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Emenda Modificativa nº 21699 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
Altera o Anexo I da Lei 497/1998 que consta no Projeto de Lei Ordinária nº 1699/2025 de Primavera do Leste-MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Sargento Telles
Turno:
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas no município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1715 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Trata do aumento de vagas de cargo do Poder Executivo Municipal e altera a Lei nº 704/2001 e dá outras providências.


Obs.: **VOTAÇÃO DO CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL**
Incluso na Pauta para Discussão e Votação
6 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Herbert Vianna
Turno:
Moção de Aplausos ao Cabo PM Wesley Ismailon.


Obs.: Quórum para aprovação: M/A
Incluso na Pauta para Discussão e Votação
7 - Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Herbert Vianna
Turno:
Moção de Aplausos ao senhor Sidney Lemes da Silva.


Obs.: Quórum para aprovação: M/A
Incluso na Pauta para Discussão e Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora no município de Primavera do Leste e dá outras providências.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 87/2025
Autores: Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Karla da Saúde, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Rafael Abreu Filho do Grilo, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Uberdan Moesch, Vado
Turno:
Concede Homenagem aos Pastores Evangélicos do Município de Primavera do Leste-MT, alusiva a comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico 2025.


Obs.: Quórum para aprovação: M/A
Incluso na Pauta para Discussão e Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Turno:
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Clube do carro Antigo de Primavera do Leste/MT.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação