Indicação nº 516 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
516
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
521
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Telles dos Passos (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 08:10 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo promova a elaboração e implementação de um projeto de
regularização e padronização das calçadas da Avenida Belo Horizonte, em
parceria com os comerciantes locais e com base técnica da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Meio Ambiente,
respeitando as normas de acessibilidade, segurança viária e os parâmetros
previstos na legislação municipal vigente, especialmente na Lei Municipal
nº 500, de 17 de junho de 1998 – Código de Posturas do Município.
regularização e padronização das calçadas da Avenida Belo Horizonte, em
parceria com os comerciantes locais e com base técnica da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Meio Ambiente,
respeitando as normas de acessibilidade, segurança viária e os parâmetros
previstos na legislação municipal vigente, especialmente na Lei Municipal
nº 500, de 17 de junho de 1998 – Código de Posturas do Município.
Indexação
Observação