16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Indicação de revitalização da Praça Adão Domin localizada no bairro Primavera II, neste município.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizado o retorno dos mutirões de cirurgias de catarata no âmbito do município de Primavera do Leste.

indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a realocação do Núcleo de Saúde Mental para uma nova sede, visando ampliar a equipe de profissionais e melhorar o atendimento à população.

Revitalização da entrada do município, na rua do Comércio e Av. São Paulo, compreendendo o trecho situado entre os postos Aldo Locatelli e CPN

Sejam adotadas as providências necessárias para que o sistema público de saúde de Primavera do Leste passe a realizar o procedimento de laqueadura tubária por videolaparoscopia (vídeo cirurgia)

Solicitação de recapeamento asfáltico na região da Grande São José, abrangendo os bairros (Castelândia I, Jardim Progresso, Gnoato, Cristo Rei, Santa Clara, Feliz Natal, Cohab e São José) utilizando CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO A QUENTE (CAUQ).

Solicito a revitalização da Avenida Florianópolis, com pintura dos meios-fios, canteiro central, faixas de pedestres e instalação de placas indicativas de sinalização.

"sugere o recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros Tuiuiú, arara, guterres, volta grande e em especial na rua figueira (buritis) e rua Jussara (Buritis)."

Solicito pavimentação asfáltica na continuação da rua Inês Viecilli com a Avenida Edelvir Viecilli, bairro tuiuiú.

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Porto Alegre, esquina com a Rua Paranatinga, nas proximidades da conveniência altas horas.

Construção de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Avenida Porto Alegre, esquina com a Rua Paranatinga, nas proximidades da loja Silvete Bella Noiva.

Incluir na relação de obras necessárias da municipalidade, o Plantio e Replantio de Árvores e Palmeiras nos Canteiros Centrais das principais Avenidas da cidade, onde não ouve o plantio ainda ou onde já foi feito o plantio anteriormente e por algum motivo, morreram ou foram derrubadas, e de preferência com variedades com abundância de sombras, onde for possível.

Indicando a urgente necessidade de realizar obras de reforma dos Banheiros, o plantio/replantio de variedades de Grama e Árvores, em nossa Praça da Matriz de São Cristóvão.

Realização de obras de recuperação dos Meios-fios (também conhecidos como Guias), especialmente no perímetro compreendido entre a Avenida Tancredo Neves, no Bairro Castelândia; até a Avenida Mato Grosso, no Bairro Primavera II; e da Avenida Florianópolis, em todo seum percurso, até a Avenida dos Lagos, do seu início na BR-070, até o cruzamento com a Avenida Mato Grosso, assim como em algumas Rotatórias no interior desse quadrilátero central, danificados que foram, pela circulação de veículos muito longos, de difícil manobra em espaços estreitos.

Indicando seja incluído na relação de obras urgentes da municipalidade, o recapeamento asfáltico na parte onde antigamente era Rua, na atual Avenida São Sebastião, entre os Bairros São Cristóvão e Vertente das Águas.

Solicito a aquisição de um novo computador para o uso do setor administrativo da Cozinha Comunitária

Solicito a aquisição de CLIMATIZADORES E AR para as instalações da Cozinha Comunitária

Solicitei início de tratativa entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado para a implantação e instalação de ESCOLA MILITAR DOM PEDRO II - sob a condução e coordenação do Corpo de Bombeiros Militar de Primavera do Leste

Solicitei a construção de um SALÃO DE BAILE - adaptado e devidamente climatizado na sede do programa CONVIVER em nossa cidade.

A pintura de faixa de pedestre e reforço na sinalização com placas indicativas no endereço: Av. Coxilha, nº 182 Bairro Poncho Verde, em frente a um supermercado, visando proporcionar mais segurança aos pedestres que transitam pelo local.

Revitalização da faixa de pedestres e à implantação de sinalização adequada na Avenida São João, em frente à Escola Municipal Alda Gawlinski Scopel.

Solicito que seja nomeado um servidor público da pasta da saúde para ser o responsável técnico de todos os servidores administrativos dos postos de saúde.

Solicito a restauração e reparação de danos, da estátua do Santo Padroeiro de Primavera do Leste, São Cristovão. De modo que, haja a limpeza e organização da praça em que se encontra a estátua do santo. É necessário estar tudo pronto no inicio do mês de julho, para a comemoração do dia do padroeiro da cidade.

Solicito que seja ampliada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Sabe-se, que a área ocupada pela UPA, tem espaço suficiente para a construção de novos leitos. Sugiro duas novas portas de entrada, uma para gestantes e outra para pediatria.

Seja realizado o estudo de viabilidade para a abertura da rua Blumenau esquina com a avenida Porto Alegre.

Implementação de pavimentação asfáltica na Avenida São Paulo no trecho em que compreende entre a rua dos lírios e a rua das tulipas.

Solicito o estudo de viabilidade da retirada das faixas de pedestres após as rotatórias no âmbito municipal.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que regulamente e proíba a pesca predatória para consumo, autorizando somente na “Semana Santa” e a pesca esportiva na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana de Primavera do Leste – MT, conforme prevê a Lei Municipal n° 1007/2007 e a Lei Estadual nº 12.197/2023.

Solicitamos a Readequação Estrutural e Relocação do Albergue Municipal para Área Central de Primavera do Leste – MT.

Solicito que seja feito uma vez por ano, o Festival Municipal de Pesca de Primavera do Leste no Lago Municipal Vô Pedro Viana, no mês de comemoração do aniversário do Município.

Seja feito duas vezes ao ano, o repovoamento de espécies de peixes no Lago Municipal Vô Pedro Viana.

Solicito que seja criada a Central de Ambulância, com uma ou mais, ambulância exclusiva, para atendimento direto à ligações e solicitações de socorro e emergência dos usuários e moradores via numero de aparelho Celular exclusivo da Ambulância, sem necessidade de passar por atendimento telefônico da Central de Regulação.

Solicito a continuação da pavimentação Avenida dos Trabalhadores, em específico entre a Av. Califórnia até a Rua Terceiro Milênio.

Reconhece as cavalgadas como manifestação da cultura popular e patrimônio cultural imaterial de Primavera do Leste-MT, regulamenta sua realização e dá outras providências.

Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal de Primavera do Leste/MT e a autoriza a participação do município de Primavera do Leste-MT junto ao CIDESASUL (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul), e dá outras providências.

Altera a Lei nº 986 de 03 de maio de 2007, e dá outras providências.

Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 1679/2025.

Altera o anexo I e II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1949 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.293, de 19 de novembro de 2024, que regulamenta a Feira da Lua de Primavera do Leste, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.