14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 08:00 Encerramento: 05/05/2025 - 10:57
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Realize a revitalização da estátua do Padre Onesto, localizada na Praça da Matriz, incluindo o reparo das partes danificadas e a aplicação de nova pintura.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Seja celebrado um Termo de Cooperação entre o Município de Primavera do Leste e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), visando garantir a atuação permanente de uma enfermeira e uma fonoaudióloga na instituição.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Instalação de botões de pânico em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito à ampliação do horário de funcionamento da ESF 1 até a 00h00.
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicita a contratação de empresa de segurança armada para todas as unidades de saúde (ESFs) no horário de atendimento, no município de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autores: Marcondes Martignago, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Sargento Telles, Uberdan Moesch
Turno:
Exigir e fiscalizar que as Empresas que prestam serviços de transporte de areia e pedra para construção civil, terras para aterros diversos, de Locação de Caçambas para depósito de Entulhos, cubram essas Caçambas com material seguro e resistente, no momento de transportá-las para o destino desejado.
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Sugere um estudo e construção de faixas elevadas na Avenida Cascavel, principalmente em frente ao Edifício Solar dos Jatobás no bairro Jardim Das Américas.
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Sugere a ampliação de vagas no estacionamento da feira municipal.
Inclusa na Pauta para Leitura
12 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Solicitei que seja feito gestão junto as Universidades instaladas no município, tanto o Grupo Anhanguera, quanto o Grupo Fasipe, no sentido de se viabilizar a implantação de um CURSO de MEDICINA VETERINÁRIA em Primavera do Leste
Inclusa na Pauta para Leitura
13 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Indico a implantação de uma FARMÁCIA com dispensação de medicamentos diretamente integrada as Unidades do CAPS de Primavera do Leste
Inclusa na Pauta para Leitura
14 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Solicito que seja feito estudo de impacto junto a Secretaria de Administração e que providencie a imediata contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) para ampliar as ações dessas equipes que atuam diretamente na Secretaria de Saúde de Primavera do Leste
Inclusa na Pauta para Leitura
15 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Faço esta solicitação que o prédio localizado na Avenida Santo Antônio, 311, (sede do Corpo de Bombeiros) seja destinado ao uso do Programa “Melhor em Casa”, após a desocupação por parte do Corpo De Bombeiros Militar em Primavera do Leste
Inclusa na Pauta para Leitura
16 - Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Instalação de um playground voltado para crianças de 0 a 3 anos na Praça Osmar Bonafé.
Inclusa na Pauta para Leitura
17 - Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Cobertura de Playground na praça próxima ao Jardim Vitoria, no final da avenida porto alegre.
Inclusa na Pauta para Leitura
18 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Indico a construção de ponto de ônibus coberto na rua Alcides Lazaretti, esquina com a rua Coxilha.
Inclusa na Pauta para Leitura
19 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Indico a construção de ponto de ônibus coberto na avenida Carnaúba, acima da creche Rosidelma.
Inclusa na Pauta para Leitura
20 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Indico a construção de ponto de ônibus coberto na Praça Dr. Anderson Clayton Batistela Boese.
Inclusa na Pauta para Leitura
21 - Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado, visando ao aumento do efetivo de policiais militares lotados no 11º Comando Regional da Polícia Militar de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
22 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
A realização de um mutirão emergencial de tapa-buracos e limpeza de entulhos nos bairros Guterrez e Araras.
Inclusa na Pauta para Leitura
24 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Solicito a construção de uma ciclovia com pista de caminhada na Avenida Mata Fria``.
Inclusa na Pauta para Leitura
25 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Solicito o recapeamento das ruas dos Bairros, Parque Eldorado e Centro Leste, com exceção da Avenida 12 de maio e das ruas Amalia Ometto e Silvio Ometto.``
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Turno:
Dispõe sobre aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, autárquica e fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefias municipais.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição da política municipal de bem-estar e tutela responsável de animais domésticos do município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Altera o anexo I e II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998 e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1701 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1949 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Moção de Aplausos para o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Rogério Luís Bauer, de Primavera do Leste.


Obs.: Quórum para aprovação: M/A
Incluso na Pauta para Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação