Indicação nº 392 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

392

Data de Apresentação

30/04/2025

Número do Protocolo

397

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exigir e fiscalizar que as Empresas que prestam serviços de transporte de areia e pedra para construção civil, terras para aterros diversos, de Locação de Caçambas para depósito de Entulhos, cubram essas Caçambas com material seguro e resistente, no momento de transportá-las para o destino
    desejado.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 12:11:56