11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 08:00 Encerramento: 14/04/2025 - 10:59
Correspondências
(Recebida) ATA Nº 026/2025 - ATA
Data: 09/04/2025
Assunto: Ata de reunião para discussão e deliberação acerca da regularização fundiária no município de Primavera do Leste.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indicação para Aquisição de lotes destinados à implementação de moradias para famílias de baixa renda, com fundamento na Lei Municipal nº 419/1997.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
indicar a aquisição de um aparelho de audiometria e impedanciometria, a ser destinado à rede pública de saúde do município de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Promova a elevação de nível das auxiliares educacionais do Município de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Disponibilize um terreno público para a construção de uma nova sede da Delegacia da Mulher em Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Viabilize, por meio de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, a disponibilização de um médico psiquiatra ou um profissional legista psiquiatra para atendimento na unidade da POLITEC de Primavera do Leste, com foco no atendimento a mulheres vítimas de violência.
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Viabilize, por meio de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, a disponibilização de uma psicóloga, uma assistente social e, ao menos, duas estagiárias para atuação na Delegacia da Mulher de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde Rural na Vila União.
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a revitalização da quadra de esporte localizada ao lado da pista de Skate próxima a praça de eventos.
Inclusa na Pauta para Leitura
9 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Sugere criação de uma rotatória, com urgência, no cruzamento da rua Eldevir V Viecilli com a rua Alfredo Lorenzon, no bairro Tuiuiú.
Inclusa na Pauta para Leitura
10 - Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Sugere a colocação de câmeras de monitoramentos nos saguões e demais dependências do ESF`s da cidade, exceto salas de consultórios médicos devido ao sigilo médico.
Inclusa na Pauta para Leitura
11 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providencias necessárias para a pavimentação asfáltica na vila união, atendendo as necessidades da população local.
Inclusa na Pauta para Leitura
12 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providência necessárias para a construção de uma pista de caminhada ao redor do campo na Vila União, bem como a instalação de aparelhos de ginástica, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e lazer da comunidade
Inclusa na Pauta para Leitura
13 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
Urgente necessidade de envidar esforços no sentido de realizar obras de reparos, substituição ou colocação de Tampas de Bocas de Bueiros, Bocas de Lobo, Poços de Visitas, de todo o sistema urbano da Rede de Serviços Subterrâneos, como captação de águas pluviais, coleta de esgotos, fornecimento de água, distribuição do sistema de telefonia e energia elétrica, no quadrilátero central da cidade, no perímetro compreendido entra a Rodovia Federal BR-070 e a Avenida Mato Grosso, no Bairro Primavera II e da Rodovia Estadual MT-130 até a Avenida Paulo Aranda.
Inclusa na Pauta para Leitura
14 - Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
ser extremamente importante a realização de estudos com o objetivo de desenvolver e implantar Coberturas Padronizadas nos Pontos de Parada de Ônibus na zona urbana
Inclusa na Pauta para Leitura
15 - Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Com o objetivo de valorizar e estimular o esporte local faço a indicação de construção de um MINI ESTÁDIO anexo ao Ginásio Pianão
Inclusa na Pauta para Leitura
16 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Visando revitalização e melhorar o tráfego urbano região central da cidade indico a construção de área de estacionamento na RUA RIO DE JANEIRO - da av. São João sentido trevo BR070 - eliminando a vala quer perdeu sua funcionalidade
Inclusa na Pauta para Leitura
17 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Revitalização e Manutenção do Bebedouro no Bailinho da Pista
Inclusa na Pauta para Leitura
18 - Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Turno:
“Solicito a aquisição de mais um veículo para o Programa Melhor Em Casa.”
Inclusa na Pauta para Leitura
19 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Turno:
“Solicito que inclua no calendário anual de atividades da Secult, as datas comemorativas e feriados, apresentações teatrais com temas religiosos.”
Inclusa na Pauta para Leitura
20 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Turno:
“Solicito a colocação de uma televisão na recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para a divulgação de informações sobre a saúde.”
Inclusa na Pauta para Leitura
21 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Recomendamos a celebração de convênio com o Lar dos Idosos do município de Barra do Garças – MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
22 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Recomendamos a criação de aplicativo que permita consulta da rotina escolar dos alunos da rede municipal de ensino, tais como: notas, faltas, reuniões, prazos de atividades, avaliações e outros.
Inclusa na Pauta para Leitura
23 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Recomendamos a implementação de lazer e cinema itinerante com a finalidade de proporcionar entretenimento, recreação e cultura nos bairros.
Inclusa na Pauta para Leitura
24 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Recomendamos a adequação do horário de funcionamento da farmácia municipal, visando amplo atendimento da população, especialmente aos que trabalham em horário comercial.
Inclusa na Pauta para Leitura
25 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Recomendamos a promoção de cursos e palestras gratuitas de empreendedorismo aos feirantes e ambulantes do nosso município.
Inclusa na Pauta para Leitura
26 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTO NO BAIRRO PONCHO VERDE III.”
Inclusa na Pauta para Leitura
27 - Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“SOLICITO A REFORMA NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO”.
Inclusa na Pauta para Leitura
28 - Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Solicito que seja inclusa mais uma refeição diária aos alunos nas Escolas Municipais”
Inclusa na Pauta para Leitura
29 - Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Solicito a implantação de Torre/Antena de comunicação telefônica de aparelhos móveis no Assentamento Novo Progresso”.
Inclusa na Pauta para Leitura
30 - Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Solicito a Construção de um ESF no Loteamento Santa Felicidade”.
Inclusa na Pauta para Leitura
31 - Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Uberdan Moesch
Turno:
Solicito a instalação de Placas de sinalização de trânsito e placas de identificação de logradouros (ruas) para os Bairros Buritis I, II, III, IV e V.
Inclusa na Pauta para Leitura
32 - Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Uberdan Moesch
Turno:
Solicito a revitalização da Pista de Atletismo do Ginásio Pianão
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 53/2025
Autores: Gislaine Yamashita, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Uberdan Moesch
Turno:
Regulamenta o Anexo I da Resolução 60 de 2023, que institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1679 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Sargento Telles
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.799 de 05 de junho de 2019.
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1660 de 2025
Processo: 18/2025
Autores: Maria do SuperCompras, Uberdan Moesch
Turno:
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.


Obs.: Redação final - Quórum para aprovação: M/S
Incluso na Pauta para 2ª Discussão e Votação