6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Playgrounds de todas as praças públicas sejam adaptados para a promoção da acessibilidade de crianças portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Implantação de drenagem e galerias pluviais nas ruas Rio de Janeiro e Olivério Porta, visando a correta captação e escoamento das águas pluviais.

Indicação para Implantação de Galerias de Águas Pluviais na Cohab Jaime Campos principalmente na rua Vitoriano Lourenço e a Revitalização da Praça Claudino Silva na Cohab Jaime Campos.

Indicação implantação do serviço de sobreaviso de psiquiatria na UPA 24 horas, visando garantir atendimento especializado a pacientes em situações de urgência e emergência psiquiátrica.

Plano de Reciclagem Inteligente, com instalação de pontos de coleta seletiva nos bairros do Município.

Vagas de estacionamento prioritárias para autistas nos espaços públicos municipais.

“Solicito a construção de uma Vila Olímpica que atenda todos os esportes Olímpicos, em uma área pertencente ao município, localizado no Bairro Jardim Europa III, confrontando as ruas Budapeste, Barcelona, Bruxelas e Avenida Itália.

Indica a criação de um Programa de Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo.

Para que se faça rede de esgoto na avenida Califórnia e todo o bairro primavera 3, ou caso já exista, que libere para o uso dos comerciantes e moradores do bairro.

Revitalização na avenida Califórnia tais como: recapeamento asfáltico na via, pinturas de faixas de divisão de fluxos na via, projeto paisagístico, pinturas de meio fio, faixas de pedestres elevadas em pontos estratégicos, limpezas de bocas de lobo, etc...

Solicito a implantação de uma ciclovia na avenida que faz ligação entre os bairro PVA 3, Tuiuiú e Guterres.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CRAS MABILIA DOS SANTOS FURTADO, NO BAIRRO PVA 3 E REGIÃO.

Indico a Construção de uma nova sede do Laboratório municipal.

Oportunidade de incluir na relação de obras prioritárias,do município, a ampliação do prédio da Creche Municipal (EMEI) Lar Maria de Nazaré, localizada no Bairro Parque Castelândia.

A urgente, necessidade de iniciar estudos técnicos, visando a possibilidade de implantar Redutores de Velocidade do tipo Quebra Molas, com uma Faixa Elevada de Pedestres em frente a Escola que está sendo edificada na sua margem, ao longo da Avenida São João Bosco, na divisa dos Bairros Jardim Luciana e Poncho Verde.

Incluir na relação de obras prioritárias da municipalidade, a construção de uma cerca (alambrado), ao redor dos brinquedos instalados no local conhecido como “Pracinha da Caravela”, na área de lazer do Lago Vô Pedro Viana, que contenha apenas uma saída/entrada para as crianças, visando a segurança.

Estudar a viabilidade técnica da construção de uma FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, próxima ao Portão de entrada/saída do Programa CONVIVER, na Rua Curitiba, 1.111, centro de Primavera do Leste.

Urgente a realização de estudos técnicos visando a construção de uma FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES próxima ao portão de entrada da Escola Municipal Mauro Vendelino Weis, na Avenida Tancredo Neves, no Bairro Parque Castelândia.

Solicito que seja implantado pela Secretaria de Meio Ambiente projeto de COLETA DE LIXO nas feiras livres de Primavera do Leste, visando a organização e mais qualidade no espaço físico aos feirantes e aos cidadãos;

Encaminhada indicação ao executivo solicitando projeto e estudo para a implantação de nosso MUSEU AMBIENTAL, resguardando a memória ambiental de nossa região, tornando também um espaço de educação ambiental.

Solicito ao executivo municipal que se inicie estudo e planejamento para a construção do ANEL VIÁRIO em Primavera do Leste – uma solicitação muito defendida nesta Casa de Leis - possibilitando desviar todo fluxo de veículos pesados da região central e adjacências.

Solicito o bloqueio das áreas de escoamento das lombadas (quebra-molas) com tachões de trânsito.

Solicito a adequação na lei de zoneamento para proporcionar o crescimento vertical do município.

Solicito a construção de um muro em toda a extensão da EMEI Galileia, localizada no Parque Eldorado.

Solicito a disponibilização de fones anti-ruídos em ônibus escolares para alunos com TEA.

Solicito a reforma da quadra poliesportiva da escola Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Tuiuiú, bem como a construção e reforma de banheiros com acessibilidade e aumento das salas de aula.

Solicito a colocação de um Eco Ponto na região do Bairro Castelândia, para atender além do Bairro, também as regiões dos Bairros São José, Cristo Rei e Pioneiro.

Solicito a colocação de um Eco Ponto na região do Bairro Centro Leste, para atender o Bairro e também o Bairro Parque Eldorado e toda região.

Solicito que seja criado o Projeto Cata Treco, onde através da coleta seletiva os bens inservíveis sejam recolhidos pela Secretaria de Infraestrutura, solicito também a criação de um canal de agendamento para tal serviço.

“Solicito a Regularização Fundiária de todas as áreas que estiverem irregulares no Perímetro de Primavera do Leste – MT, exceto as regiões da Vila União e do Jardim Progresso.

´A Criação do Projeto Social Quem Planta, Colhe``, que será desenvolvido e aplicado na localidade da Horta e Viveiro Municipal, ao lado do Parque de Exposições de Primavera do Leste – MT.

Solicito a construção de 1 (um) redutor de velocidade (Quebra Molas), na Avenida Piaçava, N° 4701, Bairro Buritis 5.

Solicito a construção de 1 (um) redutor de velocidade (Quebra Molas), na rua Fenix – (Esquina com rua Sucupira) Bairro: Buritis 2 – em frente a Igreja AD. Missão

Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Primavera do Leste, a divulgação do serviço disque denúncia de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos estabelecimentos.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1555 de 24 de junho de 2025.

Torna obrigatório que a Concessionária de Serviços de Água de Primavera do Leste-MT limite a data de leitura do hidrômetro de água para o período máximo de 30 (trinta) dias.

Altera a Lei n° 996, de 05 de julho de 2007, para incluir a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico, no âmbito do município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do PVA RUNERS de Primavera do Leste-MT.

Dispõe sobre a criação "ESPAÇO PET" em praças públicas no âmbito do município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998.

Autoriza a celebração de CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste e o Sindicato Rural de Primavera do Leste - MT, em apoio à Farm Show, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Dispõe sobre a proibição de contratações de shows, artistas e eventos que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões ou apologias ao crime organizado, uso de drogas ou quaisquer atos ilícitos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município.

Dispõe sobre a criação de novos cargos e a ampliação do quantitativo de cargos já existentes na estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, alterando a Lei Municipal n° 1.050, de 02 de abril de 2008, e suas posteriores modificações, e dá outras providências

Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT. e dá outras providências.