Ordem do Dia/Expediente: 9 - Emenda Aditiva nº 91804 de 2025 em 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda Aditiva nº 91804 de 2025
Estabelece regras para o Cronograma Anual de Desembolso e a Programação Financeira, assegurando distribuição equitativa entre funções de governo e a inclusão destacada das ações com emendas parlamentares impositivas, com metas mensais e transparência.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Emenda Aditiva nº 91804 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 17/10/2025
Observação
QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S