Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 18:00
Encerramento: 09/03/2020 - 20:02



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 68
Indica, sobre a necessidade de realização de se executar tapa-buracos na Rua Alberto Baraldi nas proximidades da Escola Estadual Cremilda Viana, nesta cidade.


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 73 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 69
Indica, sobre a necessidade de realização de se executar tapa-buracos na Rua Joaquim Nunes da Rocha esquina com a Rua Vitoriano Lourenço e com a Rua Massao Sakakima os motoristas desviavam de um buraco mediano para não causar danos aos seus veículos, Bairro Cohab Jaime Campos, nesta cidade.


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 74 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 70
“Versando sobre a necessidade URGENTE de remarcação de faixas de pedestre em frente à EMEI Eliene Macedo nos dois sentidos da Avenida Florianópolis, nesta cidade.”


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 72
Versando sobre a necessidade URGENTE e imediata, a implantação de redutores de velocidade (quebra-mola) em toda extensão da Rua Palermo no Bairro Parque das Águas, devido condutores estarem trafegando em alta velocidade, principalmente nos finais de semana e períodos festivos.


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
5 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 74
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Chefe de Gabinete, as Secretarias de Educação e Infra Estrutura para que o se mude o muro do lado direito da Escola Novo Horizonte, onde a calçada e muito maior que necessário aos pedestres.


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
6 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 73
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para que se adquira ventiladores na área de eventos na Pista de Caminhada, situada na Avenida São Paulo, no centro de Primavera do Leste.


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
7 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 75
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para que se adquira equipamento de som de qualidade e potência, para ceder aos grupos de apresentação que abrilhantam os Bailes na Pista de Caminhada, situada na Avenida São Paulo, no centro de Primavera do Leste.


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
8 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 76
indicação ao chefe do executivo para que seja providenciado através dos procedimentos legais a aquisição de MAQUINÁRIOS e EQUIPAMENTOS específicos para a aplicação de material betuminoso CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) nas vias públicas em Primavera do Leste


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
9 - Indicação nº 64 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 66
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis. requeiro a mesa. seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura. mostrando aos mesmos, "que .seja construído quebra molas com elevação e faixa para pedestres na Avenida dos Trabalhadores, em frente à Chácara Vitória".


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
10 - Indicação nº 65 de 2020
Autores: Iva Viana, Edna Mahnic
Número de Protocolo: 67
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Educação, mostrando aos mesmos, “solicitar ao chefe do executivo a implantação de sistema de segurança com câmeras 24 horas, nas entradas das escolas municipais de Educação Fundamental e Educação Infantil”.


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
11 - Indicação nº 68 de 2020
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 80
,“A necessidade de substituição da iluminação existente por lâmpadas de LED, na Av. Porto Alegre, mais precisamente na lateral do Condomínio Cidade Jardim e em frente ao Condomínio Porto Seguro, inclusive e de forma mais urgente na área de lazer ali existente.”


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
12 - Indicação nº 69 de 2020
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 81
“Para que seja plantada em todos os terrenos baldios da cidade a planta Crotalária, para ajudar no combate do mosquito Aedes Aegypti.”


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
13 - Indicação nº 66 de 2020
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 78
Que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de viação e obras públicas, mostrando aos mesmos, à necessidade de realizar a construção de uma ciclovia as margens da BR-070, ligando o centro da cidade ao Distrito Industrial José de Alencar.


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
14 - Indicação nº 67 de 2020
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 79
Correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias ao (SINFRA) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e ao (CMTU), Coordenadoria Municipal de Transito Urbano, mostrando aos mesmos a necessidade em elaborar um estudo de caso no trânsito das Avenidas. Porto Alegre, São João, Rua Piracicaba. Rua Blumenau no centro, e onde mais se achar necessário, visando à colocação dos Semáforos Programados, para que possam flincionar somente nos horários de pico. Horário compreendido entre às OóhOOmin às OShOOmin, das llhOOmin às 13h00niin, e das IVhOOmin às 19h00min, no Município de Primavera do Leste-MT.


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
15 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 82
"Pintar uma faixa de pedestre depois da Avenida Minas Gerais, próximo ao Mercado Favorito".


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
16 - Indicação nº 63 de 2020
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 83
Sugere ao Executivo Municipal o alargamento da calçada da rua que liga a Av. Porto Alegre à Av. Estados Unidos nas proximidades do Colégio Nova Geração COC.


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida
17 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 84
“A necessidade de substituição de toda iluminação pública do bairro Jardim Progresso por lâmpadas de LED.”


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Nhonho. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Carlos Instrutor
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Juarez da Loretta
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Paulo Márcio, Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Piru
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2020 de Primavera do Leste - MT.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Moção de Aplausos nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 600
Moção de Aplausos para as Senhoras Dulcineia Nardi da Silva, Ana Heloísa Mazzonetto Richetti e Cassia Solange do Nascimento.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
3 - Moção de Aplausos nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 21
"Concede Moção de Aplausos, a Lavínia de Aviz Ortolan."
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1045 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1°, e o Inciso III do Artigo 2° da Lei 1.873 de 19 de Dezembro de 2.019.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2020
Turno: Único
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 20
Denominação Praça Central localizada no Residencial Tuiuiú, situada na avenida Siriema, em nossa cidade, passa a denominar-se “PRAÇA DOMINGOS DE BORTOLI”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Discutiu o Moção de Aplausos nº 2 de 2020.
2 - Luis Costa
Discutiu a Moção de Aplausos nº 2 de 2020.
3 - Kinha Juriti
Discutiu a Moção de Aplausos nº 43 de 2019.
4 - Manoel Despachante
Discutiu a Moção de Aplausos nº 43 de 2019.
5 - Piru
Discutiu a Moção de Aplausos nº 43 de 2019.
6 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1045 de 2020.
7 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2020.
8 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2020.
9 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2020.
10 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2020.
11 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2020.
12 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2020.