Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 18:00
Encerramento: 17/02/2020 - 18:40



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 47
Que seja providenciada a manutenção e o conserto dosbrinquedos do parquinho da Praça Osmar Bonafé, Avenida Primavera esquina com a Avenida Cascavel, bairro Primavera II, nesta cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 48
Que seja providenciada a instalação de um ECOPONTO nos seguintes bairros: Poncho Verde, São Cristóvão, Cohab Jaime Campos, Novo Horizonte e Jardim Luciana, nesta cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 43 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 41
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e a SME - Secretaria Municipal de Educação para que se crie peças de teatro nas Escolas com apresentações no sentido de auxiliar a esclarecer e identificar abusos/conflitos para crianças e adolescentes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 42
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias as Secretarias de Educação e Administração para que seja cumprido a Lei 1.555/2015, Meta 21 (Desenvolver Programa de Qualidade de Vida, prevenção e atendimento à saúde aos profissionais da educação).
Matéria lida

Obs.: Lida em Plenário.
5 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 43
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria Municipal de Administração para que seja construído PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários a todos os funcionários Públicos Municipais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 46 de 2020
Autores: Edna Mahnic, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 44
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias as Secretarias de Infra Estrutura e Turismo, para que seja criado monumento explicativo no MARCO DIVISOR DAS ÁGUAS DAS BACIAS DO PRATA E AMAZÔNICA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 37
seja enviada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja providenciado junto a SINFRA/PVA que na proposição do projeto de construção de uma interligação (passagem) ligando a rua Piracicaba a rua do Comércio – sob o viaduto BR070 – também seja construída uma passarela em anexo para passagem de pedestres.
Matéria lida
8 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 34
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras), e SE (Secretaria de Esportes) mostrando aos mesmos, a necessidade de construir uma praça e pista com adequada pavimentação para prática de caminhada e/ ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para prática de exercícios físicos no bairro Vitória, Veneza e Bela Vista".
Matéria lida
9 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 35
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras), e SE (Secretaria de Esportes) mostrando aos mesmos, a necessidade de “construir uma pista com adequada pavimentação para prática de caminhada e/ ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para prática de exercícios físicos na área que compreende o bairro Jardim das Américas até a Câmara Municipal.”
Matéria lida
10 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 36
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura e CMTU (Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano) mostrando aos mesmos, “que seja construído quebra molas com elevação na Rua Roma próximo ao número, 28 bairro Parque das Águas”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 38
Solicito que seja realizado um nivelamento do asfalto na Rua Caiueiro com a Rua Ipê, no Bairro Primavera III.
Matéria lida
12 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 39
Solicito que pinte de amarelo, do lado direito, sinalizando que é Proibido Estacionar em frente do Banco Sicredi que fica na Avenida Belo Horizonte.
Matéria lida
13 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 40
Solicito a limpeza dos bueiros na Avenida Ângelo Ravanello, no bairro São José.
Matéria lida
14 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 45
Manutenção das vias que dão acesso ao transporte escolar.
Matéria lida
15 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 46
Fornecimento apoio logístico no sentido de transportar insumos agrícolas para as pessoas que vivem do agricultura familiar.
Matéria lida
16 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 49
Construção de uma praça pública no bairro Buritis.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Piru
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Carlos Instrutor
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Carmem Betti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Juarez da Loretta
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Luis Costa
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Manoel Despachante
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Paulo Márcio
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste/MT.
Matéria lida