Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 18:00
Encerramento: 03/02/2020 - 20:09



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 1
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias às Secretarias de Educação, Administração, Assistência Social e de Desenvolvimento para que seja recepcionado no quadro funcional do órgão Público Municipal os adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade que estão no Projeto "Menor Aprendiz".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
2 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 7
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias as Secretaria de Infra Estrutura e CMTU para que se faça placas informativas, identificando a escola e o trajeto/direção da localidade das Escolas rurais.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
3 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 8
Indloatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias de Infraestrutura. Planejamento e ao Chefe de Gabinete, para que construam viadutos ou ainda, possibilidades de acesso ao bairro Castelândia e adjacentes, ao Centro e Centro-Leste
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
4 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 9
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e a SME - Secretaria Municipal de Educação para que se crie peças de teatro nas Escolas com apresentações no sentido de auxiliar a esclarecer e identificar abusos/conflitos e violências para com crianças e adolescentes.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
5 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 10
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Chefe de Gabinete e a Secretaria de Educação, que o CAE - Conselho da Alimentação Escolar, tenha uma automóvel íixo, para que seus Conselheiros possam melhor desenvolverem seus trabalhos.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
6 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 2
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que sejam feita limpeza na Rua Rui Barbosa bairro Novo Horizonte”.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
7 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 3
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que seja trocada as lâmpadas queimadas na Rua Joinville no Bairro Novo Horizonte”.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
8 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 4
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que sejam feita limpeza na Rua Joinville bairro Novo Horizonte”.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
9 - Indicação nº 8 de 2020
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 16
Construir banheiros no Bosque Parque Jardim das Américas,
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
10 - Indicação nº 2 de 2020
Autores: Juarez da Loretta, Iva Viana
Número de Protocolo: 17
Promova a estudos no sentido de ser instalado na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana Posto de Salva-Vidas.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
11 - Indicação nº 6 de 2020
Autores: Juarez da Loretta, Iva Viana
Número de Protocolo: 18
Construção de uma Escola de Educação infantil para atender crianças de O (zero) a 5 (cinco) na Rua Lesmo com a Rua Arco íris no Bairro Jardim Milano com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
12 - Indicação nº 7 de 2020
Autores: Juarez da Loretta, Iva Viana
Número de Protocolo: 15
Seja instalado um Ecoponto na Rua Arcanjo no Bairro Jardim Milano.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
13 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 11
“A viabilização para que a Rua Rio de Janeiro; Rua Olivério Porta; Rua São Paulo e Rua do Comércio, tenham seus sentidos de trânsito transformados em vias de mão única, sendo, Rua Rio de Janeiro sentido Norte/Sul; Rua Olivério Porta sentido Sul/Norte; Rua São Paulo sentido Leste/Oeste e Rua do Comércio sentido Oeste/Leste."
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
14 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 12
"A necessidade de implantar um Escola Estadual da Polícia Militar “Tiradentes” no Município de Primavera do Leste – MT."
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
15 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 13
“Que a Secretaria de Saúde padronize os protocolos das ações de fornecimento de medicamentos, para garantir a população Primaverense que ao receber o receituário médico, o mesmo tenha disponível na Farmácia Central.”
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
16 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 14
,“A necessidade de adequação para disponibilizar um local na Praça da Matriz, para que seja instalado o Serviço de Alimentação Ambulante (carros de comida), visto que já possui infra estrutura de banheiros, iluminação, segurança, bebedouros e localização privilegiada com acesso a maioria da população do município”.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
17 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 6
"Seja disponibilizado analgesia peridural para as gestantes residentes do município, as quais são submetidas ao parto através da rede pública de saúde de Primavera do Leste"
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Piru
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Kinha. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Juarez da Loretta
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Paulo Márcio. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Neri Gaiteiro
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Kinha Juriti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP