SAPL - Primavera do Leste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 18/12/2019 - 08:00

Encerramento: 18/12/2019 - 10:07

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/ncEb3bzSUMU

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Márcio / DEM

Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC

Segundo - Vice Presidente: Carlos Instrutor / PSD

Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV

Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT

Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT

Lista de Presença na Sessão

Araujo do Sindicato / PP

Carlos Instrutor / PSD

Carmem Betti / PSC

Edna Mahnic / PT

Iva Viana / PDT

Juarez da Loretta / PDT

Kinha Juriti / PV

Manoel Despachante / MDB

Neri Gaiteiro / PDT

Nhonho / MDB

Paulo Donin / PSB

Paulo Márcio / DEM

Piru / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Araujo do Sindicato / PP

Carlos Instrutor / PSD

Carmem Betti / PSC

Edna Mahnic / PT

Iva Viana / PDT

Juarez da Loretta / PDT

Kinha Juriti / PV

Manoel Despachante / MDB

Neri Gaiteiro / PDT

Nhonho / MDB

Paulo Donin / PSB

Paulo Márcio / DEM

Piru / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Aprova o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1041 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Dispõe sobre a Alteração da Lei 1.781 de 12 de fevereiro de 2.019 e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Moção de Aplausos nº 42 de 2019 Turno: Único Autor: Kinha Juriti Número de Protocolo: 599	Moção de Aplausos para o Senhor Darci Luiz Scopel	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO, A SER REALIZADO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO BEM COMO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, LOTE URBANO PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL - MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2019 Turno: Único Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Manoel Despachante Número de Protocolo: 545	“Institui o “Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais” no âmbito do Município de Primavera do Leste-MT.”	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1011 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Dispõe sobre a alteração da Lei 1.216 de 13 de abril de 2.011 e dá outras providências."	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1017 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.777 de 18 de dezembro de 2018, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1019 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Autoriza o Município de Primavera do Leste a Permutar a Área que menciona e dá outras providências	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1020 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Autoriza a Doação de Bens ao Município de Poxoréu e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1027 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	ESTABELECE NOVA TABELA DE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1028 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	INSTITUI VERBA INDENIZATORIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE HABITUALMENTE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE HABITUALMENTE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1030 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	ESTABELECE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1032 de 2019 Turno: Único Autores: Paulo Márcio, Nhonho Número de Protocolo: 591	"Dispõe sobre a denominação da Praça localizada nas Quadras 40 e 41 no Bairro Vertente das Águas".	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1034 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Dispõe sobre o Regime de Plantão, Verba Indenizatória do Transporte de Paciente e Controle, avaliação. Auditoria, Regulação e Junta Médica da Secretaria Municipal de Sa úde.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1035 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Agente Sanitário e dá outras providências"	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Reduz a Carga Horária do Cargo de Assistente Social e dá outras providências	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Aprovada por maioria absoluta.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1037 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	"Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2020 e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1039 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para a entidade que especifica e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carmem Betti

Discutiu o caráter de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2019.

2 - Manoel Despachante

Discutiu o caráter de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2019.

3 - Edna Mahnic

Discutiu o caráter de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2019.

4 - Carmem Betti

Discutiu o caráter de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2019.

5 - Manoel Despachante

Discutiu o caráter de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2019.

6 - Carmem Betti

Discutiu o caráter de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2019.

7 - Carmem Betti

Discutiu o caráter de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1041 de 2019.

8 - Kinha Juriti

Discutiu a Moção de Aplausos nº 42 de 2019.

9 - Manoel Despachante

Discutiu a Moção de Aplausos nº 42 de 2019.

10 - Carmem Betti

Discutiu a Moção de Aplausos nº 42 de 2019.

11 - Manoel Despachante

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2019.

12 - Carmem Betti

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2019.

13 - Juarez da Loretta

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2019.

14 - Piru

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2019.

15 - Edna Mahnic

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2019.

16 - Manoel Despachante

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1011 de 2019.

17 - Carmem Betti