Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprova o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da Lei 1.781 de 12 de fevereiro de 2.019 e dá outras providências.

Moção de Aplausos para o Senhor Darci Luiz Scopel

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO, A SER
REALIZADO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO BEM COMO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, LOTE URBANO PARA
PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL - MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o “Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais” no âmbito do Município de Primavera do Leste-MT.”

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.216 de 13 de abril de 2.011 e dá outras providências."

Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.777 de 18 de dezembro de 2018, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da
Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.

Autoriza o Município de Primavera do Leste a Permutar a Área que menciona e dá outras providências

Autoriza a Doação de Bens ao Município de Poxoréu e dá outras providências.

ESTABELECE NOVA TABELA DE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI VERBA INDENIZATORIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE HABITUALMENTE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE
HABITUALMENTE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a denominação da Praça localizada nas Quadras 40 e 41 no Bairro Vertente das Águas".

Dispõe sobre o Regime de Plantão, Verba Indenizatória do Transporte de Paciente e Controle, avaliação. Auditoria, Regulação e Junta Médica da Secretaria Municipal de Sa úde.

Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Agente Sanitário e dá outras providências"

Reduz a Carga Horária do Cargo de Assistente Social e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.

"Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para a entidade que especifica e dá outras providências.