Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 18:00
Encerramento: 23/09/2019 - 19:58



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 496 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 525
INDICA a possibilidade de providenciar com urgência a construção de quiosques como o da Feira Livre Municipal da Rua Olivério Porta para os comerciantes produtores da Feira Livre Municipal do Bairro Primavera III, nesta cidade.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
2 - Indicação nº 503 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 520
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que se cumpra o Artigo 143 do Código de Postura do Município de Primavera do Leste/MT (Lei 500/98).
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
3 - Indicação nº 502 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 524
indicação encaminhada ao chefe do executivo, juntamente com cópia a secretária de educação, para que sejam adquiridos equipamentos de sonorização e que serão disponíveis aos professores em salas de aula das escolas municipais
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
4 - Indicação nº 498 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 518
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que seja construído mais banheiros na Lagoa Vô Pedro Viana".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
5 - Indicação nº 499 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 519
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras), e SE (Secretaria de Esportes) mostrando aos mesmos, a necessidade de “construir uma praça com adequada pavimentação para prática de caminhada e/ ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para prática de exercícios físicos na área que compreende o bairro Parque Eldorado em frente à EMEI Jefferson Mira na Rua Maria Beer”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
6 - Indicação nº 500 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 521
Abertura de uma feira livre municipal no Bairro São José.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
7 - Indicação nº 501 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 522
Que seja construído cerca de tela na Av. Porto Alegre nas proximidades da Justiça do Trabalho até as proximidades da Rua Guiratinga.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
8 - Indicação nº 482 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 499
"Construção de um calçadão para caminhada, com bancos e uma praça na Rua Perimetral no Bairro Cristo Rei estendendo-se a Rua Brandanize no Bairro Gnoato".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
9 - Indicação nº 497 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 510
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe a implantação de uma ciclovia na Avenida Belvedere (Av. das Torres) ligando a Av. Pupunha no Buritis à Av. Amazonas no bairro Belvedere.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Piru
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Araujo do Sindicato
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte vers. Luis Costa; Kinha; Piru; Kinha; Nhonho; Kinha; Luis Costa. Dispensou o uso da palavra no 2º Expedien

3 - Carlos Instrutor
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Carmem Betti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Edna Mahnic
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Nhonho
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Juarez da Loretta
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Luis Costa
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Paulo Márcio
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Miley Alves
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte vers. Carlos Instrutor; Piru. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 30 de 2019
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 512
Concede Moção de Aplausos, a Neusa Terezinha Franken.
Matéria não votada
2 - Moção de Aplausos nº 31 de 2019
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 511
Concede Moção de Aplausos, para atleta Kátia Felten Reis pela classificação/participação para o Torneio Crossfit Brasil.
Matéria não votada
3 - Moção de Aplausos nº 32 de 2019
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 513
Concede Moção de Aplausos, para o atleta Matheus da Silva Gomes pelo título conquistado na Copa Brasil 2019 de Kickboxing, nas categorias k1 Rulles - até 67 kg e Light-contact - até 69* Kg, representando o município de Primavera do Leste.
Matéria não votada
4 - Moção de Aplausos nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 523
Concede Moção de Aplausos, a Srª Beatriz Bertani Lopes da Costa, mentora do “Projeto Mão na Massa” da Associação Amigos Voluntários do Bem –AAVB, no município de Primavera do Leste.
Matéria não votada
5 - Emenda Modificativa nº 1982 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Altere-se o inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei 982 que altera a redação, do Artigo 8°, da Lei Ordinária n° 1.781, de 12 de fevereiro de 2019.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Carmem Betti, Carlos Instrutor, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Luis Costa, Miley Alves, Paulo Márcio
Número de Protocolo: 301
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação do espaço "Sala da Mulher" no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2019
Turno: Único
Autores: Miley Alves, Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 459
Ementa: Dispões sobre a denominação de Prédio Público localizada na rua Castro Alves Q II, Lotes 3,4,5,6, Bairro Castelândia, que servirá de sede para a Academia de Saúde de Primavera do Leste.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carmem Betti
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1982 de 2019.
2 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Resolução nº 2 de 2019.
3 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Resolução nº 2 de 2019.
4 - Miley Alves
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2019.
5 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2019.
6 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2019.
7 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2019.
8 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2019.
9 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2019.
10 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2019.