Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 18:00
Encerramento: 09/09/2019 - 20:32



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 474 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 475
INDICA viabilizar a instalação de uma Praça Pública com parquinho infantil, academia ao ar livre, quadra de vôlei de areia e futebol no bairro Vertentes das Águas, nesta cidade.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
2 - Indicação nº 475 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 476
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Vertentes das Águas, nesta cidade.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
3 - Indicação nº 473 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 473
Sobre a necessidade imediata de viabilizar uma operação tapa buracos e o recapeamento com lama asfáltica na rua Cruz Alta, Bairro Primavera II.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
4 - Indicação nº 472 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 472
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente e ao Chefe de Gabinete, para que seja feito plantio de Ipês nas regiões de Primavera do Leste, onde compreendem a INSTÂNCIA TURÍSTICA ROTA DOS IPÊS E DAS ÁGUAS.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
5 - Indicação nº 476 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 474
Que seja encaminhada ao executivo municipal proposição indicatória para que seja elaborado um projeto lei tratando do Programa Calçada e Lote Nota 10 – gerando conscientização, melhoria na mobilidade urbana de nossa cidade e assim seja promovida a conservação, uso e zelo das nossas calçadas e lotes urbanos visando o bem estar coletivo e saúde pública.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
6 - Indicação nº 470 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 481
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, mostrando ao mesmo, "instalar rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Piracicaba, em frente o Salão Paroquial São Cristóvão bairro Centro".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
7 - Indicação nº 471 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 482
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Gamara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com copia para secretaria de Educação, mostrado aos mesmos, a necessidade de seja enviado atendimento de fisioterapia no ESF IX no bairro Primavera III.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
8 - Indicação nº 468 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 483
"Solicito que coloque lixeiras ou contêineres nas Margens da MT-130, estrada de acesso ao Cemitério Municipal".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
9 - Indicação nº 478 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 479
“A necessidade de adquirir-se uma máquina específica para utilização na retirada e transplante de árvores adultas.”
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
10 - Indicação nº 479 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 480
“A necessidade da Prefeitura Municipal fazer um trabalho emergencial de dedetização nas galerias pluviais e de esgoto, para todos os tipos de insetos, moscas e ratos.”
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
11 - Indicação nº 480 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 484
"Em razão da reforma realizada nos canteiros centrais das Avenidas Cuiabá e Porto Alegre, que suprimiu as árvores ali existentes, sejam replantadas no mínimo 03 (três) novas árvores de sombra por canteiro, isto porque, informam os comerciantes já atingidos pela nova formatação, que o interior de suas empresas recebeu um acréscimo de 2 a 3 graus centígrados."
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
12 - Indicação nº 469 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 478
"A implantação do Sistema de Ouvidoria E-OUV DA CGU, e a adesão a rede nacional de ouvidorias na Prefeitura de Primavera do Leste-MT".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
13 - Indicação nº 477 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 477
Quebra molas e a devida sinalização na Avenida Babaçu, no bairro Primavera lll, nas proximidades do número 1125 no município de Primavera do Leste – MT.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Instrutor
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Carmem Betti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Edna Mahnic
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Iva Viana
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte vers. Kinha; Paulo Donin. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Juarez da Loretta
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Luis Costa
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Manoel. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Manoel Despachante
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

10 - Paulo Márcio
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Paulo Donin
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Manoel. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Miley Alves
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte vers. Manoel; Piru; Carlos Instrutor. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

14 - Piru
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

15 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Substitui integralmente os Anexos I, II, III, VIII e IX do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 989 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇA MENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Moção de Aplausos nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 428
Concede Moção de Aplausos, a Lélia de Jesus Abreu Martins Leite.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
4 - Moção de Aplausos nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 446
“Moção de Aplausos, para o piloto, Sr. WILLIAM RAMBO do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2018
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de licença para vendedores eventuais e ambulantes no âmbito do município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovada por maioria absoluta com 02 abstenções e 02 votos contrários.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Convênio com o município de Poxoréu /MT, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Discutiu a Moção de Aplausos nº 26 de 2019.
2 - Carlos Instrutor
Discutiu a Moção de Aplausos nº 26 de 2019.
3 - Carlos Instrutor
Discutiu a Moção de Aplausos nº 28 de 2019.
4 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2018.
5 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2018.
6 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2018.
7 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2019.
8 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2019.
9 - Kinha Juriti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2019.
10 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2019.
11 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2019.
12 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2019.
13 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2019.
14 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2019.