Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 18:00
Encerramento: 02/09/2019 - 20:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 453 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 461
INDICA a necessidade URGENTE e imediata, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) nas proximidades da esquina das Ruas Bacuri com a Cajueiro no Bairro Primavera III, nesta cidade.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
2 - Indicação nº 456 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 462
INDICAM que determine com URGÊNCIA ao departamento competente que faça a pintura de solo com o indicativo “PARE” em todas as Avenidas e Ruas de maior movimentação de veículos e onde houver a devida regulamentação, dando maior visibilidade aos motoristas e pedestres, nesta cidade.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
3 - Indicação nº 461 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 465
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para que faça sinalização viária e turística nas estradas de acesso a pontos de visitação, em nosso município.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
4 - Indicação nº 462 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 464
indicação ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Saúde, para que promova e implante projeto no sentido de assegurar as pessoas com Deficiência Auditiva o Direito ao Atendimento por Intérprete de Libras nos órgãos e Entidades da Administração Pública, Direta e Indireta no município de Primavera do Leste.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
5 - Indicação nº 463 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 468
Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta easa de leis, requeiro a mesa, que seja endereçada correspondência indieatória ao chefe do Executivo Municipal. Com cópias; ao (CMTU) Coordenaria Municipal Transporte Urbano, e Secretaria de Infraestrutura mostrando aos mesmos, "que sejam feito dois redatores de velocidade tipo quebra molas dos dois lados na Avenida das Orquídeas entrada do Condomínio Pioneiro".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
6 - Indicação nº 464 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 466
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, “que seja colocado banheiros químico adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Município”.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
7 - Indicação nº 435 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 431
"Construção de um calçadão para caminhada, com bancos e uma praça na Rua Perimetral no Bairro Cristo Rei estendendo-se a Rua Brandanize no bairro Gnoato"
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
8 - Indicação nº 465 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 471
"Solicito que seja disponibilizado o endereço eletrônico do aplicativo UNIONSYSTEM SISTEMAS LTDA, no site da Prefeitura e da Câmara Municipal para que as pessoas possam baixar e assim promover as ações de projetos sociais".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
9 - Indicação nº 466 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 470
"Solicito a construção de um quebra-molas e a pintura de faixas de pedestres, entre a Rua Diadema com a Avenida Belo Horizonte com a Avenida Dom Aquino, próximo a praça da fumaça".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
10 - Indicação nº 467 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 469
"Solicito a contratação de um médico para realizar o atendimento noturno no posto de saúde 3, que fica no Bairro São Cristóvão".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carmem Betti
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Piru. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Edna Mahnic
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Nhonho
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Luis Costa
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Manoel Despachante
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Paulo Márcio
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Piru
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Carlos Instrutor
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Carmem Betti, Carlos Instrutor, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Luis Costa, Miley Alves, Paulo Márcio
Número de Protocolo: 301
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação do espaço "Sala da Mulher" no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 979 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 454
Cria o Programa Abrace uma Ciclovia.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 981 de 2019
Turno: Único
Autores: Miley Alves, Carlos Instrutor, Kinha Juriti
Número de Protocolo: 447
Ementa: Dispõe sobre Instituir o dia do LÍDER RELIGIOSO e a respectiva Sessão Solene de 'HOMENAGEM AO líder RELIGIOSO" e sua inclusão no Calendário Anual de Homenagens da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2019
Turno: Único
Autores: Miley Alves, Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 459
Ementa: Dispões sobre a denominação de Prédio Público localizada na rua Castro Alves Q II, Lotes 3,4,5,6, Bairro Castelândia, que servirá de sede para a Academia de Saúde de Primavera do Leste.
Matéria não votada
5 - Moção de Aplausos nº 25 de 2019
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 415
Assunto: Moção de Aplauso para os policiais Militares do 11^ Comando Regional de Primavera do Leste - MT: Adão Cleverson Amorim Pereira, Alquimino Modesto da Silva Filho, Cleomar de Oliveira Ribas, Daniel da Silva Alves, Delcides Raimundo de Sousa Neto, Denis Coleti Barbosa, Eduardo Konisk, Elessandro dos Santos Morais Eigon Lincoln de Lima, Everton Mariano Moreira, Gustavo Doda Gonçalves, Hernani Alves dos Santos Júnior, Jorge de Freitas Júnior, kaique Luís Xavier da Silva, Pâmela Cristieli Silva Lopes Reginaldo Balieiro Bonadio, Reginaldo Pereira Tavares, Roniere Andrade Marinho, Thássio Matheus Fernandes Alves e Victor Ramos de Castro.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 970 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Trata da definição de habitações unifamiliares e multifamiliares e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 984 de 2019
Turno: Único
Autores: Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Paulo Márcio, Piru
Número de Protocolo: 448
“Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 984 de 2019.