1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1911 de 2025
Autores: Gislaine Yamashita, Irmão Rogério
Processo: 323/2025
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Dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi gratuito em todas as praças públicas do município de Primavera do Leste/Mato Grosso, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2002 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 095/2026
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Autoriza a desafetação e alteração de destinação de bens públicos municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1917 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Processo: 332/2025
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Institui diretrizes para a obrigatoriedade de inclusão e priorização de atletas residentes em Primavera do Leste/MT em equipes, delegações, clubes, associações, entidades de classe e projetos esportivos que recebam apoio, incentivo ou parceria do Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Aprovada
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 30/03/2026
QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1975 de 2026
Autor: Gislaine Yamashita
Processo: 050/2026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação externa às autoridades policiais dos casos de violência interpessoal contra a mulher constatados por unidades de saúde no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências.
Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Aprovada
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 30/03/2026
QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1919 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 336/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir carne suína e pescado no cardápio da alimentação escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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A pedido
Obs.: Solicitada retirada de Pauta pelo autor resultando em aprovado pelo Plenário.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.304 de e dezembro de 2024, e altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.077, de 18 de maio de 2022 e dá outras providências.
Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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A pedido
Obs.: Solicitada retirada de Pauta pelo líder do prefeito resultando em aprovado pelo Plenário.
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7 - Moção de Aplausos nº 16 de 2026
Autor: Sargento Telles
Processo: 087/2026
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Moção de Aplausos à Associação do Projeto Impulso, em reconhecimento ao relevante trabalho social, educacional, esportivo e comunitário desenvolvido com crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social no município de Primavera do Leste - MT.
Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A
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Aprovada
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 30/03/2026
QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A
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8 - Caráter de Urgência (PL) nº 2002 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza a desafetação e alteração de destinação de bens públicos municipais e dá outras providências.
Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Aprovada
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 30/03/2026
QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA
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9 - Retirada de Pauta (PL) nº 1919 de 2026
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir carne suína e pescado no cardápio da alimentação escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Aprovada
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 30/03/2026
QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA
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10 - Retirada de Pauta (PL) nº 2001 de 2026
Autor: Eraldo Fortes
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.304 de e dezembro de 2024, e altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.077, de 18 de maio de 2022 e dá outras providências.
Obs.: QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Aprovada
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 30/03/2026
QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA
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