Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Que seja realizada operação emergencial de tapa-buracos na Avenida Luiza Rebeskini Riva, no Bairro Vertente das Águas,
em razão das más condições do pavimento, conforme registros fotográficos anexos.

Solicito a instalação de dois quebra-molas na Avenida Dom Aquino,
em frente à Escola Integra Desenvolvimento Infantil.

Que seja estudada e encaminhada a esta Casa de Leis proposição legislativa
destinada a instituir o fornecimento de Kit Lanche aos pacientes beneficiados
pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), bem como aos
acompanhantes devidamente autorizados.

Indico ao executivo municipal a construção ou o aluguel de um novo espaço físico para que os profissionais do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Educação Inclusiva possam realizar os atendimentos às crianças/estudantes da região do Primavera III e/ou Buritis

Adaptação dos parquinhos públicos do município para que
passem a contar com brinquedos multissensoriais

Ampliação da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Escola Municipal 13 de Maio

Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação de Eco Pontos para o descarte adequado de resíduos no bairro Jardim dos Ipês, no município de Primavera do Leste – MT.

Que avalie a viabilidade técnica, administrativa e financeira da celebração de convênio ou adesão a consórcio intermunicipal de saúde, a
exemplo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, ou modelo similar, com a finalidade de ampliar a oferta de exames, consultas especializadas e procedimentos, especialmente aqueles que atualmente apresentam demanda reprimida e longas filas de espera no município.

indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar, em todos os veículos oficiais do Município, um Sistema Integrado de Rastreamento e Monitoramento por GPS

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a formação de um Grupo de Estudos visando à criação, adoção e implantação de uma Escola Municipal Cívica de Inovação e Tecnologia no município de Primavera do Leste/MT.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste/MT, com cópia à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da aquisição de um Veículo Automotor exclusivo, para atender às demandas operacionais do Laboratório Municipal,
especialmente para: I – realização de coletas de material biológico fora do ambiente físico do laboratório, quando necessário;
II – recolhimento diário das amostras coletadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, preferencialmente até as 10 h, assegurando a integridade, validade e viabilidade das amostras para análise laboratorial no mesmo dia.

indicando a adoção das providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade, podendo ser Quebra-molas ou outro dispositivo tecnicamente adequado, na Rua Olivério Porta, entre a Rodovia MT-130 e o pátio da empresa Ovetril, especificamente antes do seu cruzamento com a Avenida Duvílio Ometo.

sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Quadra de Basquetebol na área interna do Complexo Esportivo Leonardo Werner, popularmente conhecido como Praça do Castelândia, em nossa cidade.

Sugiro ao Executivo estudo e implantação de uma Casa de Cultura Municipal, nos moldes de equipamentos culturais multiuso, para fortalecimento da cultura local.

Sugiro que se proceda com a intensificação da fiscalização, regulamentação e ordenamento da instalação e permanência de trailers de lanches e similares nas principais avenidas e vias públicas do Município de Primavera do Leste, especialmente quanto à ocupação do espaço público, mobilidade urbana e segurança viária.

a implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Germinar, localizada na Rua Londrina.

Que seja incluída no Festival PrimaCanta uma categoria, - denominada Inclusiva, - de participação livre, destinada a pessoas (PcD), com deficiência física, sensorial, psicossocial/mental, múltipla, bem como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia e demais condições relacionadas à neurodivergência, permitindo a apresentação no formato de ´Show de Talentos”, música, dança, arte, exposição, teatro, performance, entre outras. Ou, a reserva de um dia específico dentro da programação do festival, garantindo visibilidade, acessibilidade e acolhimento adequado. Sugere-se que a premiação seja simbólica e entregue a todos os participantes, como forma de incentivo, valorização e inclusão cultural.

A necessidade de construção de um banheiro com vestiário exclusivo para os servidores que atuam na cozinha da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A implantação de aulas de música no bairro Primavera III, com foco especial em fanfarra, orquestra e demais formações musicais coletivas.