Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 08:00
Encerramento: 02/02/2026 - 11:33



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Professora Rubia Longhi / MDB
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Vado / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irmão Rogério Médica Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 20
Implantação de um espaço infantil na recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com sala específica destinada às crianças que estiverem aguardando atendimento e a criação de uma área destinada à pediatria, estruturada como uma ala infantil, com pinturas temáticas voltadas ao público infantil e disponibilização de brinquedos
Matéria lida
2 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 25
Recapeamento asfáltico das vias do bairro Jardim Luciana
Matéria lida
3 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 13
Solicito que sejam abertos os acessos (retornos) às ruas paralelas à Avenida Luíza Rebeskini Riva, compreendendo o trecho no sentido da Rua Eritrina até a Rua Sapucaia, localizadas no bairro Vertente das Águas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 11
Indicando a necessidade de viabilizar acesso para cadeirantes no canteiro central da Avenida Cascavel, nas proximidades anteriores à lombada, próximo à Praça Osmar Bonafé.
Matéria lida
5 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 12
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de reforma da cozinha da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, bem como a construção de banheiros destinados aos motoristas e a implantação de um depósito de lixo com saída direta para a via pública.
Matéria lida
6 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 21
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração. l
Matéria lida
7 - Indicação nº 1073 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 1078
indicando ser oportuno e urgente a elaboração de estudos técnicos para o desenvolvimento de um Plano Diretor Municipal de Aterramento da Fiação Elétrica e de Telecomunicações, adotando o sistema de “Cidade sem Fio”, em Primavera do Leste/MT., de maneira que, a partir da providência sugerida, não haja mais posteamento exposto em nossa cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1074 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 1079
indicando a oportunidade e urgência na elaboração de estudos técnicos e de viabilidade, objetivando a implantação de um Centro Municipal de Atendimento à Saúde do Idoso em nosso Município, destinado a cuidar especificamente da saúde dos idosos com o respeito, o carinho, o profissionalismo e a dignidade que merecem
Matéria lida
9 - Indicação nº 1075 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 1080
indicando a importância e a necessidade da colocação de placas de denominação no início das estradas municipais que partem da Rodovia Estadual MT-130 e da Rodovia Federal BR-070 e demandam para o interior da zona rural de nosso município e municípios circunvizinhos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1076 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 1081
indicando a oportunidade da realização de estudos para a implantação de uma unidade ou posto avançado do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) no município de Primavera do Leste,
Matéria lida
11 - Indicação nº 1095 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 1100
indicando sejam tomadas providências para a realização de Bailinhos Itinerantes do CONVIVER, pelo menos uma vez por mês, em diferentes bairros e localidades da cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 4
Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade para instalação de abrigos (casinhas) destinados a animais em situação de rua no Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 22
Solicito a revitalização da Praça da Fumaça, localizada na Avenida Dom Aquino, Centro Leste.
Matéria lida
14 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 23
Sugiro a criação de um Banco Municipal de Medicamentos Veterinários.
Matéria lida
15 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 24
Sugiro que sejam realizados estudos de viabilidade para criação de uma Coordenadoria de Bem-Estar Animal no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
16 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 28
Diante do crescimento atual de Primavera do Leste, aumento das demandas, solicito que seja analisada, com a devida atenção técnica, administrativa e orçamentária, a possibilidade de implantação de um NOVO CONSELHO TUTELAR em Primavera do Leste
Matéria lida
17 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Professora Rubia Longhi
Número de Protocolo: 26
A adoção das medidas administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias para a implantação de um CREJU – Centro de Referência da Juventude, no bairro Santa Felicidade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Professora Rubia Longhi
Número de Protocolo: 27
Indica a construção de uma Praça Pública no Loteamento Santa Felicidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 1
Que seja realizada manutenção urgente nos trechos da ciclovia localizada próxima ao Posto da PRF – saída para Cuiabá, considerando que o pavimento apresenta danificações, buracos e irregularidades que comprometem a segurança dos usuários.
Matéria lida
20 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 5
adoção de providências, junto ao Governo do Estado, visando à melhoria da sinalização viária e à garantia de acesso seguro à MT-130 e à BR-070 no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
21 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 6
Que seja realizado estudo de viabilidade técnica para cercamento da Arena de Cross e do parquinho infantil, localizados na área central da rotatória formada pelas Avenidas Coxilha, São João Bosco e Dona Bibiana, com o objetivo de aumentar a segurança dos frequentadores e prevenir acidentes veiculares.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1077 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 1082
Que estude a viabilidade de instituir critérios de classificação por sexo biológico para participação em campeonatos, torneios, jogos e demais eventos esportivos realizados ou apoiados pelo Município de Primavera do Leste – MT
Matéria lida
23 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 7
Que seja realizada a instalação de placas informativas proibindo o trânsito e circulação de bicicletas em todas as praças públicas do município, especialmente nas áreas de uso comum de pedestres, playgrounds e espaços infantis.
Matéria lida
24 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Vado
Número de Protocolo: 29
Solicito a construção de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Nações Unidas, no sentido do bairro Jardim Europa.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1º Expediente.

2 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1º Expediente.

3 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1º Expediente.

4 - Joélio Moraes
Usou a palavra no 1º Expediente.

5 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente.

6 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

7 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

8 - Marcondes Martignago
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 1º Expediente.

9 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

10 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 1º Expediente.

11 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Irmão Rogério
Ausente ( apresentou atestado)

13 - Professora Rubia Longhi
Usou a palavra no 1º Expediente.

14 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º Expediente.

15 - Vado
Usou a palavra no 1º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Professora Rubia Longhi / MDB
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 129 de 2025
Autores:
Processo: 349/2025
Processo nº 184.983-2/2024 - Contas Anuais de Governo - Exercício de 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1926 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 350/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 347/2025
Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata o art. 12, VII e 18, da Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1934 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 006/2026
Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil Galiléia em Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Eugênia Godoy da Silva, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Caráter de Urgência Especial (PL) nº 1934 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil Galiléia em Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Eugênia Godoi da Silva, e dá outras providências.
Aprovada

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 02/02/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA AUSENTE: IRMÃO ROGÉRIO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 007/2026
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Josilene Rosa de Moraes Trindade (Profª Josi Moraes), e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Caráter de Urgência Especial (PL) nº 1935 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Josilene Rosa de Moraes Trindade (Profª Josi Moraes), e dá outras providências.
Aprovada

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 02/02/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA AUSENTE: IRMÃO ROGÉRIO
8 - Moção de Aplausos nº 41 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 352/2025
Moção de Aplausos o casal Silvio Silva e Rosmari Siniak Silva.
Matéria lida
9 - Moção de Aplausos nº 42 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 353/2025
Moção de Aplausos para à missionária Marly Teixeira de Paiva.
Matéria lida
10 - Moção de Aplausos nº 43 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 354/2025
Moção de Aplausos ao casal Éder Luiz de Castro e Rosângela Teixeira Dutra de Castro.
Matéria lida
11 - Moção de Aplausos nº 44 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 355/2025
Moção de Aplausos ao missionário Osnei Walter da Cruz.
Matéria lida
12 - Moção de Aplausos nº 45 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 356/2025
Moção de Aplausos à Pastora Milena da Cruz.
Matéria lida
13 - Moção de Aplausos nº 46 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Processo: 357/2025
Moção de Aplausos à Senhora Maria Aparecida dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Matéria lida
14 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Autor: Eraldo Fortes
Processo: 15/2026
Moção de Aplausos ao dr. Paulo Isidoro Alves Dias devido serviço prestado ao município de Primavera do Leste.
Matéria lida
15 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Autor: Eraldo Fortes
Processo: 16/2026
Moção de Aplausos aos Delegados, Investigadores e Escrivães da Polícia Civil de Primavera do Leste devido pelo serviço prestado ao município.
Matéria lida
16 - Veto nº 1846 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 250/2025
Autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Caráter de Urgência Especial (PL) nº 1935 de 2026
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Professora Rubia Longhi - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Vado - Sim
  • Caráter de Urgência Especial (PL) nº 1934 de 2026
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Professora Rubia Longhi - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Vado - Sim