Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Moção de Aplausos nº 40 de 2025
Processo: 341/2025
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos Ao Senhor Darci Farias Souza. - Moção de Aplausos nº 40 de 2025 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 08/12/2025 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A
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Aprovada Data da votação: 09/12/2025 Quórum p/ aprovação: M/A Ausentes: Eraldo, Herbert, Rogério, Joélio, Rafael, Sérgio e Vado. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1920 de 2025
Processo: 338/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 2.417, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1920 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/12/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2025
Processo: 339/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/12/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: 340/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Complementar nº 8, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/12/2025 - |
Matéria lida |