Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 08:00
Encerramento: 04/08/2025 - 11:09



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Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Uberdan Moesch / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Repórter Anderson Silva / REPUBLICANOS
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 694 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 700
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos para a implantação de um Viveiro Municipal nas dependências da antiga sede do Sindicato dos Servidores Públicos, situada na Avenida Paraná.
Matéria lida
2 - Indicação nº 690 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 696
Seja construída uma praça pública no bairro Poncho Verde III
Matéria lida
3 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 709
a retirada da faixa elevada de pedestres localizada na Avenida Duvílio Ometo, em frente ao número 191, e a construção de uma nova faixa mais próxima da rotatória existente na mesma via
Matéria lida
4 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 710
instalação de iluminação pública em todo o Setor Industrial Adivino Castelli
Matéria lida
5 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 711
profissionais psicólogos em tempo integral para atendimento psicológico aos servidores da saúde
Matéria lida
6 - Indicação nº 628 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 633
Solicito a construção de uma Escola Municipal no Bairro Jardim Europa, visando atender às demandas educacionais da região.
Matéria lida
7 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 634
Solicito a construção de uma creche municipal entre os Bairros Jardim Florença e Três Américas, a fim de atender a população local e dos arredores.
Matéria lida
8 - Indicação nº 684 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 689
Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de um programa permanente de incentivo ao plantio de árvores e à arborização urbana no município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 687 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 693
Solicito a realização de um estudo técnico visando à criação de mais um distrito industrial no município de Primavera do Leste – MT.
Matéria lida
10 - Indicação nº 695 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 701
Solicito a construção de uma rotatória na BR-070, em frente à Arena F5, no acesso ao bairro Parma-1, que também dá acesso à Rua do Comércio, via de ligação ao Setor Industrial José de Alencar, neste município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 683 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 688
Indico a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de um Laboratório da Dor no município de Primavera do Leste.
Matéria lida
12 - Indicação nº 660 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 665
sugerindo-lhes a produção de mudas diversas em grande escala em nosso Viveiro Municipal, para a distribuição e o plantio pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, em comemoração ao Dia da Árvore, anualmente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 691 de 2025
Autores: Marcondes Martignago, Herbert Vianna, Sargento Telles
Número de Protocolo: 697
importância da realização de Estudos sobre a Implantação de Restaurante do Trabalhador, no Bairro Primavera III ou adjacências, em Primavera do Leste/MT.
Matéria lida
15 - Indicação nº 709 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 715
realizar estudos técnicos para avaliar a possibilidade de aumentar a altura da Grade de Proteção do entorno da Creche Menino Deus, no Bairro São Cristóvão I.
Matéria lida
16 - Indicação nº 699 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 705
Indica que seja realizada a implantação da rede de abastecimento de água para as casas populares localizadas no Bairro Primavera III.
Matéria lida
17 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 708
Encaminhei solicitação para a construção da COBERTURA da QUADRA ESPORTIVA da ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ - uma demanda muito antiga, porém, que nunca foi atendida, e a ausência dessa cobertura tem impactado negativamente no desenvolvimento pedagógico, físico e social dos alunos
Matéria lida
18 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 712
Sugere a criação do Comitê Municipal de Gestão do Fogo, com a finalidade de planejar, articular e executar ações integradas de prevenção e combate às queimadas urbanas e incêndios florestais no município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 707 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 713
Solicita estudo e implantação de estacionamento rotativo em áreas estratégicas de Primavera do Leste, com foco na mobilidade urbana e na melhoria do acesso às regiões comerciais, com vistas a promover a mobilidade urbana e o melhor aproveitamento do espaço público destinado ao estacionamento de veículos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 708 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 714
Sugere que seja disponibilizado um equipamento de rádio de comunicação direta entre a Central de Monitoramento Urbano de Primavera do Leste e as forças de segurança pública atuantes no município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 710 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 716
Solicito que seja disponibilizado na Unidade de Pronto Atendimento, fitas de triagem para identificar os pacientes que estão sendo atendidos, com o objetivo de controlar a entrada de pessoas que não são pacientes.
Matéria lida
22 - Indicação nº 711 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 717
Solicito que seja verificada as pendências que ainda faltam ser resolvidas, para que assim, a Secretaria de Infraestrutura e Esportes, possam incluir em seu planejamento a entrega da quadra de esportes do Distrito da Vila União.
Matéria lida
23 - Indicação nº 688 de 2025
Autor: Repórter Anderson Silva
Número de Protocolo: 694
Indico instalação de uma usina de tratamento e reciclagem de resíduos sólidos urbanos
Matéria lida
24 - Indicação nº 696 de 2025
Autor: Repórter Anderson Silva
Número de Protocolo: 702
Indico Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade da aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres utilizados na coleta e transporte de entulho.
Matéria lida
25 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: Repórter Anderson Silva
Número de Protocolo: 706
Indico a implantação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Avenida 14 de Março, no bairro Parque Eldorado, em pontos estratégicos que concentram fluxo de veículos e pedestres.
Matéria lida
26 - Indicação nº 654 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 659
Que seja realizada, com a máxima urgência, a atualização do mapa oficial da cidade, incluindo a correção e padronização da numeração das ruas e residências, com o objetivo de melhorar a navegação por aplicativos de geolocalização e atender às demandas de motoboys, motoristas de aplicativo e população em geral.
Matéria lida
27 - Indicação nº 662 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 667
Que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Cascavel, no Bairro Jardim das Américas, nas proximidades do Cartório Dias.
Matéria lida
29 - Indicação nº 692 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 698
Sejam adotadas medidas para que o serviço de fiscalização da "Patrulha do Silêncio" disponibilize atendimento por ligação de voz via WhatsApp, ampliando o canal atualmente limitado a chamadas convencionais.
Matéria lida
30 - Indicação nº 693 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 699
Que sejam adotadas providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com o objetivo de ampliar o serviço de entrega postal domiciliar aos loteamentos e bairros recém-regularizados, especialmente nos seguintes bairros: Jardim Europa, Araras, Guterrez, Buritis Universitário.
Matéria lida
31 - Indicação nº 697 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 703
Que sejam tomadas as providências necessárias para a pintura de uma faixa de pedestres em frente à praça localizada no bairro Jardim Europa.
Matéria lida
32 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Uberdan Moesch
Número de Protocolo: 664
Indico a construção de pista de Autocross no Autódromo Municipal de Primavera do Leste
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

2 - Marcondes Martignago
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Telles. Aparte do ver. Herbert. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Telles. Usou a palavra no 2º Expediente.

4 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Herbert. Usou a palavra no 2º Expediente.

5 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Aparte da ver. Mariana. Usou a palavra no 2º Expediente.

6 - Irmão Rogério
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Herbert. Usou a palavra no 2º Expediente.

7 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Herbert. Aparte do ver. Rafael. Aparte da ver. Gislaine. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Uberdan Moesch
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Vado
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Rafael. Aparte da ver. Mariana. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

10 - Repórter Anderson Silva
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Rogério. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

11 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

14 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte da ver. Mariana. Usou a palavra no 2º Expediente.

15 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Repórter Anderson Silva / REPUBLICANOS
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 6 de 2025
Autor: Sargento Telles
Processo: 121/2025
Moção de Aplausos ao senhor Eliomar Pedro da Silva, conhecido como Mestre Malla, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte por meio da capoeira em Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
2 - Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Autor: Sargento Telles
Processo: 122/2025
Moção de Aplausos ao Senhor José Lopes Vila Verde Sobrinho, Presidente da Associação Primaverense dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - APAPI de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
3 - Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Autor: Sargento Telles
Processo: 123/2025
Moção de Aplausos à equipe da Associação Primaverense de Esporte, Cultura e Lazer "APEC", em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte em Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
4 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Autor: Sargento Telles
Processo: 124/2025
Moção de Aplausos aos senseis da Associação Primaverense de Judô "APJ", em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte por meio do Judô em Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
5 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025
Autor: Sargento Telles
Processo: 135/2023
Moção de Aplausos a três bombeiros militares da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militares de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
6 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Autor: Sargento Telles
Processo: 136/2025
Moção de Aplausos aos Policiais Militares do Grupo de Apoio Policial - GAP, do 14° Batalhão de Polícia Militar de Primavera do Leste.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1739 de 2025
Autores: Irmão Rogério, Uberdan Moesch
Processo: 115/2025
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2025
Autores: Sargento Telles, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Marcondes Martignago, Repórter Anderson Silva
Processo: 120/2025
Institui, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, a Homenagem ao(à) Servidor(a) Público(a) Efetivo(a), a ser realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em reconhecimento pelos 10, 20 e 30 anos de serviços prestados à administração pública municipal.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1744 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 125/2025
Institui sanção administrativa às pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminarem as pessoas com transtorno do espectro autista (tea), no âmbito municipal.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1745 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 126/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras adaptadas para pessoas com Deficiência, Obesos e Canhotos nas instituições de ensino localizadas no município de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Matéria lida