Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 08:00
Encerramento: 30/06/2025 - 11:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Uberdan Moesch / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Repórter Anderson Silva / REPUBLICANOS
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 624 de 2025
Autores: Gislaine Yamashita, Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 629
Implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Cuiabá.
Matéria lida
3 - Indicação nº 627 de 2025
Autor: Herbert Vianna
Número de Protocolo: 632
Solicitamos que seja feito a Revitalização da Rotatória do Cruzamento entre as Rodovias BR-070 e MT-130 na entrada de Nossa Cidade, essa Revitalização com embelezamento e paisagismo, com Letreiro com a escrita EU AMO PRIMAVERA DO LESTE luminoso, um monumento ilustrando uma colheitadeira descarregando grãos em uma carreta e um busto de um homem ilustrando um produtor.
Matéria lida
4 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 546
Solicito a construção de uma estrutura de proteção com cobertura no túmulo da Velha Joana, localizado na Praça Velha Joana, visando preservar o local e permitir a visitação pública e turística.
Matéria lida
5 - Indicação nº 626 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 631
Solicito a construção de uma capela coberta para cerimônias de despedida, banheiros e um tanque para higienização das mãos no Cemitério Municipal Campo de Paz.
Matéria lida
6 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 600
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal que sejam tomadas as devidas providências, junto a estrutura administrativa do poder executivo, para que seja reativada às presidências de bairro em nosso município, com objetivo de fortalecer a participação comunitária e buscar melhorias efetiva para os bairros
Matéria lida
7 - Indicação nº 596 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 601
Indica um Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, com cópia Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Esporte, que seja viabilizado a inclusão da modalidade de pilates na lista de atividades oferecidas pelo programa esportivo e de promoção à saúde do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 620 de 2025
Autores: Sargento Telles, Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 625
Que seja providenciada a reforma da quadra pública situada na rua Presidente Kennedy atrás da Escola Municipal Mauro Wedelino Weis, bem como a instalação de traves nas áreas destinadas aos gols.
Matéria lida
9 - Indicação nº 632 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 637
destinar todos os esforços possíveis na liberação das dependências das Escolas Municipais e outros bens públicos, para servir de estadia e hospedagem de Caravanas de CTG’s – Centros de Tradições Gaúchas de outros municípios do Estrado, em deslocamento para Primavera do Leste, por ocasião de eventos tradicionalistas regionais realizados em nossa cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 641
Indica ao Executivo a imprescindível necessidade de se manter atentos e vigilantes quanto a fiscalização minuciosa de Obras de Asfaltamento realizadas por empreendedores, por ocasião do lançamento de Novos Loteamentos
Matéria lida
11 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 642
oportunidade de encaminhar a apreciação desta Câmara Municipal, Projeto de Lei versando sobre a CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS a empresas que se instalarem ou ampliarem suas atividades, bem como contratar e treinar as suas expensas, trabalhadores residentes em nosso Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 638 de 2025
Autores: Sargento Telles, Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 643
Sugere a instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial no Estádio Municipal Cerradão, com base no modelo de segurança da Arena Pantanal.
Matéria lida
13 - Indicação nº 609 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 614
Solicitei a Sinfra em Primavera que seja implantada ÁREA DE ESTACIONAMENTO a veículos na Rua Rio de janeiro – localidade defronte ao Posto 2000 às margens da rodovia MT 130 perímetro urbano; o espaço é ocioso e podemos utilizar este local reordenando o espaço urbano e também valorizando o comércio local na área;
Matéria lida
14 - Indicação nº 611 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 616
Solicitei a viabilização da criação de uma BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO com foco na prevenção, no combate inicial e no apoio às ocorrências de incêndios florestais e urbanos em nosso município
Matéria lida
15 - Indicação nº 612 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 617
Solicitei que a Prefeitura faça consulta junto ao TCE/MT e faça a devida adesão a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), que em recente orientação permitiu que os municípios daquele estado realizem a doação de rações as entidades de proteção animal, desde que observados critérios de interesse público e finalidade social
Matéria lida
16 - Indicação nº 618 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 623
Solicitei que seja viabilizado a efetivação de NOVOS CONVÊNIOS com CASAS e COMUNIDADES TERAPÊUTICAS especializadas na recuperação de dependentes químicos, o enfrentamento às drogas é um dos maiores desafios da saúde pública e da assistência social em nosso município
Matéria lida
17 - Indicação nº 619 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 624
Solicitei a implantação do programa de CONSTRUÇÃO de CALÇADAS GRATUITAS às FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, a falta de calçadas em diversas regiões tem gerado dificuldades de mobilidade para pedestres, além de representar riscos à segurança, principalmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Matéria lida
18 - Indicação nº 613 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 618
"À implantação de um Ecoponto no bairro Tuiuiú"
Matéria lida
19 - Indicação nº 614 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 619
"À manutenção do funcionamento dos serviços essenciais do município durante os dias de ponto facultativo, com atenção especial para os serviços de saúde."
Matéria lida
20 - Indicação nº 615 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 620
"As providências necessárias visando à realização de uma ampla campanha de divulgação sobre a Patrulha do Silêncio no município."
Matéria lida
21 - Indicação nº 616 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 621
"Revitalização das rampas de acesso da ciclovia localizadas entre as Ruas Michelangelo e Dom Sebastião."
Matéria lida
22 - Indicação nº 617 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 622
"À destinação de um kit de instrumentos musicais para a fanfarra da Escola Militar Tiradentes de Primavera do Leste."
Matéria lida
23 - Indicação nº 610 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 615
Solicito a construção de dois quebra-molas na MT-130 próximo a chácara Zanatta, em parceria com a empresa Rota dos Grãos, para evitar futuros acidentes.
Matéria lida
24 - Indicação nº 621 de 2025
Autor: Repórter Anderson Silva
Número de Protocolo: 626
Implantação de um projeto de Educação Gamificada nas escolas da rede pública municipal, utilizando ferramentas digitais e atividades interativas para potencializar a aprendizagem e identificar as dificuldades de cada aluno.
Matéria lida
26 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 638
Que seja instituído um protocolo de atuação conjunta entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a triagem, encaminhamento e atendimento prioritário de alunos com dificuldades de aprendizagem, emocionais, comportamentais ou de saúde, identificados por professores da rede pública municipal.
Matéria lida
28 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 645
Recomendamos a implantação de um ou mais pontos de coleta de lixo eletrônico no município de Primavera do Leste – MT.
Matéria lida
29 - Indicação nº 634 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 639
“Solicito a implantação de um quebra-molas redutor de velocidade, na Rua Ari Krief, em frente ao numero 97, no Bairro Jardim Progresso``.
Matéria lida
30 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 640
“SOLICITO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS. ``
Matéria lida
31 - Indicação nº 630 de 2025
Autor: Uberdan Moesch
Número de Protocolo: 635
Solicito a revisão e alteração da LEI MUNICIPAL DE Nº 1763 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, que trata da Lei de ajuda de custos aos esportistas de Primavera do Leste
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

2 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos ver.: Heraldo, Telles. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Irmão Rogério
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

4 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos ver.: Eraldo, Vado, Herbert. Usou a palavra no 2º Expediente.

5 - Uberdan Moesch
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

6 - Vado
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos ver.: Marco, Telles, Gislaine, Maria, Rogério, Mariana. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Repórter Anderson Silva
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos ver. Marcondes, Telles, Herbert, Gislaine, Mariana. Usou a palavra no 2º Expediente.

8 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Marco. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

10 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Rogério. Usou a palavra no 2º Expediente.

11 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

12 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

14 - Marcondes Martignago
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Telles. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

15 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos ver.: Eraldo, Gislaine. Usou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Repórter Anderson Silva / REPUBLICANOS
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1731 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 105/2025
Autoriza o Poder Executivo a ceder o lote que menciona, para Águas de Primavera LTDA e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 47/2025
Dispõe sobre a Cassação de Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Primavera do Leste que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Matéria lida