Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 08:00
Encerramento: 02/06/2025 - 11:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Uberdan Moesch / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Uberdan Moesch Médica Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 495 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 500
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação de mais duas unidades farmacêuticas descentralizadas com a implantação de novos pontos de atendimento em regiões estratégicas da cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 505 de 2025
Autores: Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 510
Vereador Eraldo Fortes e Vereadora Gislaine Yamashita Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de criação de um estacionamento público apropriado para trailers de vendedores ambulantes, visando oferecer local adequado para o armazenamento seguro desses equipamentos fora das vias públicas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 509 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 514
Indicação a criação e inclusão do Festival da Juventude no calendário oficial de eventos do município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 510 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 515
Promova a implementação de atividades de ginástica laboral, musculação e dança nas praças públicas dos bairros de nosso município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 511 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 516
Estude e implemente no plano de mobilidade urbana a criação de motovias em nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 517
Seja construída uma praça pública no bairro Buritis I.
Matéria lida
8 - Indicação nº 492 de 2025
Autores: Joélio Moraes, Herbert Vianna
Número de Protocolo: 497
Criação de um novo espaço da arena multieventos, nas 3 hectares existente anexa ao parque de exposição (sindicado rural) com espaço para shows, arena de rodeio e praça de alimentação, etc...
Matéria lida
9 - Indicação nº 484 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 489
Indico que o Executivo Municipal providencie dentro dos trâmites legais com urgência, a efetivação dos ACS e ACE que ainda estão aguardando está efetivação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 508
Solicito que seja feita a Colocação de letreiro de Boas-vindas na entrada da cidade pela MT 130 (sentido Paranatinga – Primavera do Leste).
Matéria lida
11 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 461
Solicito para que seja feito o asfaltamento da rua Luz, próximo ao polo UAB-Primavera, até na Avenida Luciana.
Matéria lida
12 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 462
Para que se faça um banheiro e bebedouro na praça Ademar e Rosa appelt no bairro jardim Luciana.
Matéria lida
13 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 470
Solicito a colocação/construção de quebra-molas na Avenida Seriema, no Bairro Tuiuiú, no trecho entre a Rua da Ema.
Matéria lida
15 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 491
Indico que realize estudos e providencias necessárias para implantação de um ponto de coleta de sangue descentralizado no bairro Guterres, com o objetivo de atender também os moradores do bairro Tuiuiú.
Matéria lida
16 - Indicação nº 493 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 498
Solicito que sejam tomadas as providências necessária para revitalização da ciclovia localizada na Avenida dos Trabalhadores.
Matéria lida
17 - Indicação nº 496 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 501
Incluída na relação de obras prioritárias do Município, a revitalização da Praça triangular localizada entre a Avenida Santo Antônio, a Avenida Florianópolis, a Avenida São Paulo e a Rua das Azaleias, próximo a unidade local do Corpo de Bombeiros, na Bairro Parque Eldorado, melhorando seu sistema de iluminação e eliminado a atual Quadra de Areia e transformando-a em um Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, assim como, a implantação de uma Academia ao Ar Livre para crianças e adultos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 497 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 502
seja incluída na relação de obras prioritárias do Município, uma revitalização completa da Praça da Rotatória Central do Bairro Tuiuiú, implantando um moderno Sistema de Iluminação e a instalação de uma Academia ao Ar Livre capaz de atender os moradores do bairro e seu entorno.
Matéria lida
19 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 503
aquisição de Poltronas Hospitalares Reclináveis em número suficiente, para uso de Pacientes e Acompanhantes durante a internação.
Matéria lida
20 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 504
sejam providenciadas melhorias do Sistema de Iluminação da Praça “Dito Eletricista”, paralela a Avenida Califórnia, no Bairro Primavera III.
Matéria lida
21 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 509
Em virtude de tráfego intenso e solicitação da população, solicitei a instalação de uma PASSARELA no entroncamento da BR070 com rodovia MT130 - mais precisamente na FAIXA DE PEDESTRES que faz o acesso com a av. Brasil
Matéria lida
22 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 511
solicito a Secretaria de Agricultura APOIO LOGÍSTICO aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar da grande Primavera do Leste no sentido de transportar INSUMOS AGRÍCOLAS
Matéria lida
23 - Indicação nº 514 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 519
Solicitamos que se inicie a elaboração de um projeto de criação e implementação de um HORTO FLORESTAL nas proximidades da Câmara Municipal, OAB, DETRAN, Defensoria Pública, Vara do Trabalho Público, onde temos uma ampla área verde, objetivando a proteção desta área de reserva legal
Matéria lida
24 - Indicação nº 518 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 523
Solicito a contratação de profissionais para atuação direta em nosso Laboratório Municipal - 02 Bioquímicos / 01 técnico em enfermagem / 01 técnico de laboratório - profissionais necessários para maior agilidade e ampliação no sistema de exames
Matéria lida
25 - Indicação nº 521 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 526
solicito a conclusão da pavimentação asfáltica da rua Oliverio Porta - região bairro Santa Felicidade - em Primavera do Leste
Matéria lida
26 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 507
Ações de limpeza urbana e poda de mato alto na Avenida São Paulo, saída para Barra do Garças, no bairro Parque Eldorado
Matéria lida
27 - Indicação nº 508 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 513
Recapeamento asfáltico na esquina da Rua Jatobá com a Rua Fênix, em frente à residência de nº 1495
Matéria lida
28 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 506
Solicitamos o estudo de viabilidade da criação da Secretaria Municipal de Comunicação, com fundamento jurídico e administrativo, visando à modernização da gestão pública e ao fortalecimento da transparência e da eficiência na comunicação institucional do Município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 521
Que o Poder Executivo promova a elaboração e implementação de um projeto de regularização e padronização das calçadas da Avenida Belo Horizonte, em parceria com os comerciantes locais e com base técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, respeitando as normas de acessibilidade, segurança viária e os parâmetros previstos na legislação municipal vigente, especialmente na Lei Municipal nº 500, de 17 de junho de 1998 – Código de Posturas do Município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 517 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 522
“ CRIAÇÃO DE ESPAÇO DEMARCADO NAS RUAS E AVENIDAS COM PINTURA DESTACADA NO CHÃO E PLACA COLOCADA AO LADO, DEMARCANDO ESPAÇO A SER OCUPADO POR VENDEDORES AMBULANTES ENQUANTO ESTÃO EM HORÁRIO DE TRABALHO ``
Matéria lida
31 - Indicação nº 519 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 524
“SOLICITO A CRIAÇÃO DO ESPAÇO PARA VENDEDORES AMBULANTES EM FORMATO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA ``
Matéria lida
32 - Indicação nº 520 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 525
“ SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DA AVENIDA BELO HORIZONTE``
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Uberdan Moesch
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

2 - Vado
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Aparte da ver. Gislaine. Aparte do ver. Herbert. Aparte do ver. Marcondes. Disp. 2º Exped

3 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte da ver. kerla. Aparte da ver. Gislaine. Usou a palavra no 2º Expediente.

4 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Herbert. Aparte da ver. Mariana. Usou a palavra no 2º Expediente.

5 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Vado. Aparte do ver. Marco. Usou a palavra no 2º Expediente.

6 - Joélio Moraes
Licenciado.

7 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

8 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

10 - Marcondes Martignago
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Telles. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

11 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Marcondes. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Rogério. Usou a palavra no 2º Expediente.

14 - Irmão Rogério
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

15 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 2º Expediente. Aparte do ver. Marco. Aparte do ver. Herbert. Aparte do ver. Telles. Usou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 11699 de 2025
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Processo: 63/2025
Altera o Art. 2º e inclui o Art. 3º no Projeto de Lei Ordinária nº 1699/2025 de Primavera do Leste-MT.
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 21699 de 2025
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Processo: 63/2025
Altera o Anexo I da Lei 497/1998 que consta no Projeto de Lei Ordinária nº 1699/2025 de Primavera do Leste-MT.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 72/2025
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2025
Autor: Sargento Telles
Processo: 77/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas no município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1715 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 85/2025
Trata do aumento de vagas de cargo do Poder Executivo Municipal e altera a Lei nº 704/2001 e dá outras providências.


Obs.: **VOTAÇÃO DO CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL**
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação do Caráter de Urgência Especial: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio
6 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Autor: Herbert Vianna
Processo: 73/2025
Moção de Aplausos ao Cabo PM Wesley Ismailon.


Obs.: Quórum para aprovação: M/A
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/A Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio
7 - Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Autor: Herbert Vianna
Processo: 75/2025
Moção de Aplausos ao senhor Sidney Lemes da Silva.


Obs.: Quórum para aprovação: M/A
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/A Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Processo: 80/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora no município de Primavera do Leste e dá outras providências.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autores: Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Karla da Saúde, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Rafael Abreu Filho do Grilo, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Uberdan Moesch, Vado
Processo: 87/2025
Concede Homenagem aos Pastores Evangélicos do Município de Primavera do Leste-MT, alusiva a comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico 2025.


Obs.: Quórum para aprovação: M/A
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/A Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 81/2025
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Clube do carro Antigo de Primavera do Leste/MT.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/S Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Herbert Vianna
Moção de Aplausos nº 3 de 2025
2 - Sargento Telles
Moção de Aplausos nº 3 de 2025
3 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Moção de Aplausos nº 3 de 2025
4 - Herbert Vianna
Moção de Aplausos nº 5 de 2025
5 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Moção de Aplausos nº 5 de 2025
6 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Moção de Aplausos nº 5 de 2025
7 - Herbert Vianna
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
8 - Eraldo Fortes
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
9 - Irmão Rogério
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
10 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
11 - Mariana Carvalho
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
12 - Gislaine Yamashita
Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025
13 - Herbert Vianna
Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025
14 - Eraldo Fortes
Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025
15 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025
16 - Sargento Telles
Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025
17 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025
18 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025
19 - Marcondes Martignago
Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025
20 - Gislaine Yamashita
Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025
21 - Mariana Carvalho
Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025
22 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025
23 - Eraldo Fortes
Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025
24 - Sargento Telles
Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1715 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Vado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Vado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Vado - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Sim
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Vado - Sim
  • Moção de Aplausos nº 5 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Sim
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Vado - Sim
  • Moção de Aplausos nº 3 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Sim
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Vado - Sim