Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1715 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trata do aumento de vagas de cargo do Poder Executivo Municipal e altera a Lei nº 704/2001 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1715 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 30/05/2025 - **VOTAÇÃO DO CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL**
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Aprovada por unanimidade Data da votação do Caráter de Urgência Especial: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Herbert Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Cabo PM Wesley Ismailon. - Moção de Aplausos nº 3 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 30/05/2025 - Quórum para aprovação: M/A
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/A Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Herbert Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao senhor Sidney Lemes da Silva. - Moção de Aplausos nº 5 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 30/05/2025 - Quórum para aprovação: M/A
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/A Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Gislaine Yamashita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora no município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 30/05/2025 - Quórum para aprovação: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Karla da Saúde, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Rafael Abreu Filho do Grilo, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Uberdan Moesch, Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Homenagem aos Pastores Evangélicos do Município de Primavera do Leste-MT, alusiva a comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico 2025. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 30/05/2025 - Quórum para aprovação: M/A
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/A Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Clube do carro Antigo de Primavera do Leste/MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 30/05/2025 - Quórum para aprovação: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 02/06/2025 Quórum para aprovação: M/S Ausente na Ordem do dia: Uberdan Licenciado: Joélio |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 11699 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 2º e inclui o Art. 3º no Projeto de Lei Ordinária nº 1699/2025 de Primavera do Leste-MT. - Emenda Modificativa nº 11699 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 30/05/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 21699 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei 497/1998 que consta no Projeto de Lei Ordinária nº 1699/2025 de Primavera do Leste-MT. - Emenda Modificativa nº 21699 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 30/05/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 30/05/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas no município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 30/05/2025 - |
Matéria lida |