Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Criação e institucionalização do Festival Nordestino no município de Primavera do Leste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, adote medidas para a valorização e reforço da equipe de coveiros no município de Primavera do Leste – MT. A presente INDICAÇÃO, sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste a adoção das seguintes providências: 1. Implantação da escala de trabalho 12x36 para os servidores que atuam como coveiros nos cemitérios públicos municipais; 2. Instalação de sistema de ponto eletrônico, visando à modernização e à transparência no controle da jornada de trabalho; 3. Fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados à função, garantindo a segurança e a saúde dos trabalhadores; 4. Ampliação da equipe de coveiros com a contratação de, no mínimo, dois (2) novos profissionais, considerando que atualmente existem apenas dois servidores para atender dois cemitérios distintos.

Instalação de sistema de iluminação no campo de futebol localizado ao lado do Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade, no Entroncamento do Gaúcho, às margens da MT-130, km 75.

Construção de um posto de saúde no Entroncamento do Gaúcho, às margens da MT-130, km 75

Implantação de práticas restaurativas e círculos de paz nas escolas da rede municipal de ensino, como forma de prevenção à violência escolar, promoção de uma cultura de paz e fortalecimento do ambiente educativo.

“Solicito a liberação de uma área pública e criação de um espaço público para soltar pipas denominado Pipódromo”.

Indico estabelecer horário estendido no CEO, para atendimento odontológico das 17h às 20h, para funcionários públicos.

criação e implantação da GUARDA MUNICIPAL armada em Primavera do Leste - projeto de necessidade e reforço a segurança pública de nossa cidade

Indico que seja realizado um mutirão de cirurgias ortopédicas.

Solicito a instalação de redutores de velocidades nas ruas arapongas (TACHÕES AMARELOS), biguá, colibri e dançarino nas proximidades da rua Arara Canindé, bairro araras.

Solicito a construção de boca de lobo na rua arapongas no bairro araras.

Solicito a construção de um redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rua Chiripá, N 255, Poncho Verde – Em frente a Igreja AD Poncho verde / Madureira

Indico ao setor responsável que sejam adotadas as providencias necessárias para a viabilizar a realização de cirurgias de histerectomia por videolaparoscopia no município.

indico o estudo de im impacto Para reajuste salarial da categoria de fonoaudiólogos.

Indico o estudo de impacto para reajuste salarial da categoria ACD,THD e técnico de manutenção.

Instituição de um Programa de Recuperação Fiscal Municipal (REFIS).

seja providenciada com certa urgência a Recuperação da Camada Asfáltica na Rua Rio de Janeiro, em frente e nas imediações do Auto Posto 2000, margeando a Rodovia MT-130.

viabilidade técnica para a construção de um Redutor de Velocidade tipo Quebra Molas ou uma Faixa Elevada de Pedestres, na Rua do Comércio, sentido centro/saída para Barra do Garças, logo após o início da Avenida Brasil, no Bairro Parque Castelândia.

fiscalizar e exigir severamente da Empresa Águas de Primavera/AEGEA, que ao cortar a camada asfáltica das vias públicas para qualquer finalidade, refaça o pavimento, deixando o local como estava anteriormente ou melhor.

e reunir esforços e tomar providências quanto a um melhor funcionamento de nossa Central Municipal de Regulação

que seja providenciado o PLANTIO de ÁRVORES do tipo IPÊS na entrada da cidade de Primavera do Leste, trecho (BR070) entre o Posto da PRF ao Trevo de acesso a cidade de Poxoréu

solicito que seja feito a UNIFICAÇÃO DE SISTEMAS das unidades de saúde de Primavera do Leste - todos os ESFs - para organizar as filas de espera por exames na gestão da saúde municipal

Que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários, visando utilizar futuramente o imóvel atualmente ocupado pelo Albergue Municipal como sede para o Abrigo Municipal de Animais, após sua efetiva desocupação e transferência para nova localização.

Solicito a realização de um amplo MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO de animais domésticos - via protetores de animais independentes - em Primavera do Leste

Revisão do adicional de insalubridade concedido aos coveiros municipais de Primavera do Leste, que atualmente percebem apenas 6% de insalubridade, valor que não corresponde à realidade das atividades desempenhadas e ao risco inerente à função.

Solicitar o reajuste do adicional de insalubridade dos enfermeiros municipais que atuam no âmbito da administração pública de Primavera do Leste, passando dos atuais 6% para 20%.

A necessidade de regulamentar, mediante legislação própria, a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, operado por motoristas autônomos vinculados a plataformas digitais (tais como Uber, 99, entre outras), no Município de Primavera do Leste – MT.

Destinação de espaço para os trabalhadores braçais de carga e descarga "chapas" de Primavera do Leste

Indicação reparo do asfalto na Rua Laranjeiras do Sul, esquina com a rua Rio de Janeiro.

indicação de cobertura para ambulâncias e carros dos servidores da UPA

Moção de Aplausos ao Cabo PM Wesley Ismailon.

Moção de Aplausos ao senhor Sidney Lemes da Silva.

Dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora no município de Primavera do Leste e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Clube do carro Antigo de Primavera do Leste/MT.

Altera a Lei Municipal nº 1.799 de 05 de junho de 2019.

Reconhece as cavalgadas como manifestação da cultura popular e patrimônio cultural imaterial de Primavera do Leste-MT, regulamenta sua realização e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do "Clube de Tiro Sentinela" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre a instituição da política municipal de bem-estar e tutela responsável de animais domésticos do município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.