Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 08:00
Encerramento: 14/04/2025 - 10:59



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Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Uberdan Moesch / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB






Correspondências
ATA Nº 026/2025 - ATA
Data: 09/04/2025 - Assunto: Ata de reunião para discussão e deliberação acerca da regularização fundiária no município de Primavera do Leste.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 312
Indicação para Aquisição de lotes destinados à implementação de moradias para famílias de baixa renda, com fundamento na Lei Municipal nº 419/1997.
Matéria lida
2 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 313
indicar a aquisição de um aparelho de audiometria e impedanciometria, a ser destinado à rede pública de saúde do município de Primavera do Leste.
Matéria lida
3 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 315
Promova a elevação de nível das auxiliares educacionais do Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 316
Disponibilize um terreno público para a construção de uma nova sede da Delegacia da Mulher em Primavera do Leste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 317
Viabilize, por meio de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, a disponibilização de um médico psiquiatra ou um profissional legista psiquiatra para atendimento na unidade da POLITEC de Primavera do Leste, com foco no atendimento a mulheres vítimas de violência.
Matéria lida
6 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 318
Viabilize, por meio de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, a disponibilização de uma psicóloga, uma assistente social e, ao menos, duas estagiárias para atuação na Delegacia da Mulher de Primavera do Leste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 303
Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde Rural na Vila União.
Matéria lida
8 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 314
Solicito a revitalização da quadra de esporte localizada ao lado da pista de Skate próxima a praça de eventos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 324
Sugere criação de uma rotatória, com urgência, no cruzamento da rua Eldevir V Viecilli com a rua Alfredo Lorenzon, no bairro Tuiuiú.
Matéria lida
10 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 325
Sugere a colocação de câmeras de monitoramentos nos saguões e demais dependências do ESF`s da cidade, exceto salas de consultórios médicos devido ao sigilo médico.
Matéria lida
11 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 306
Indico ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providencias necessárias para a pavimentação asfáltica na vila união, atendendo as necessidades da população local.
Matéria lida
12 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 307
Indico ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providência necessárias para a construção de uma pista de caminhada ao redor do campo na Vila União, bem como a instalação de aparelhos de ginástica, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e lazer da comunidade
Matéria lida
13 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 322
Urgente necessidade de envidar esforços no sentido de realizar obras de reparos, substituição ou colocação de Tampas de Bocas de Bueiros, Bocas de Lobo, Poços de Visitas, de todo o sistema urbano da Rede de Serviços Subterrâneos, como captação de águas pluviais, coleta de esgotos, fornecimento de água, distribuição do sistema de telefonia e energia elétrica, no quadrilátero central da cidade, no perímetro compreendido entra a Rodovia Federal BR-070 e a Avenida Mato Grosso, no Bairro Primavera II e da Rodovia Estadual MT-130 até a Avenida Paulo Aranda.
Matéria lida
14 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 323
ser extremamente importante a realização de estudos com o objetivo de desenvolver e implantar Coberturas Padronizadas nos Pontos de Parada de Ônibus na zona urbana
Matéria lida
15 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 319
Com o objetivo de valorizar e estimular o esporte local faço a indicação de construção de um MINI ESTÁDIO anexo ao Ginásio Pianão
Matéria lida
16 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 320
Visando revitalização e melhorar o tráfego urbano região central da cidade indico a construção de área de estacionamento na RUA RIO DE JANEIRO - da av. São João sentido trevo BR070 - eliminando a vala quer perdeu sua funcionalidade
Matéria lida
17 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 311
Revitalização e Manutenção do Bebedouro no Bailinho da Pista
Matéria lida
18 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 340
“Solicito a aquisição de mais um veículo para o Programa Melhor Em Casa.”
Matéria lida
19 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 341
“Solicito que inclua no calendário anual de atividades da Secult, as datas comemorativas e feriados, apresentações teatrais com temas religiosos.”
Matéria lida
20 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 342
“Solicito a colocação de uma televisão na recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para a divulgação de informações sobre a saúde.”
Matéria lida
21 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 310
Recomendamos a celebração de convênio com o Lar dos Idosos do município de Barra do Garças – MT.
Matéria lida
22 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 321
Recomendamos a criação de aplicativo que permita consulta da rotina escolar dos alunos da rede municipal de ensino, tais como: notas, faltas, reuniões, prazos de atividades, avaliações e outros.
Matéria lida
23 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 327
Recomendamos a implementação de lazer e cinema itinerante com a finalidade de proporcionar entretenimento, recreação e cultura nos bairros.
Matéria lida
24 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 328
Recomendamos a adequação do horário de funcionamento da farmácia municipal, visando amplo atendimento da população, especialmente aos que trabalham em horário comercial.
Matéria lida
25 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 329
Recomendamos a promoção de cursos e palestras gratuitas de empreendedorismo aos feirantes e ambulantes do nosso município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 333
“SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTO NO BAIRRO PONCHO VERDE III.”
Matéria lida
27 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 334
“SOLICITO A REFORMA NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO”.
Matéria lida
28 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 336
“Solicito que seja inclusa mais uma refeição diária aos alunos nas Escolas Municipais”
Matéria lida
29 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 337
“Solicito a implantação de Torre/Antena de comunicação telefônica de aparelhos móveis no Assentamento Novo Progresso”.
Matéria lida
30 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 338
“Solicito a Construção de um ESF no Loteamento Santa Felicidade”.
Matéria lida
31 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Uberdan Moesch
Número de Protocolo: 330
Solicito a instalação de Placas de sinalização de trânsito e placas de identificação de logradouros (ruas) para os Bairros Buritis I, II, III, IV e V.
Matéria lida
32 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Uberdan Moesch
Número de Protocolo: 331
Solicito a revitalização da Pista de Atletismo do Ginásio Pianão
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Marco. Usou a palavra no 2º Expediente.

2 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Marcondes Martignago
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

4 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

5 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

6 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Herbert. Usou a palavra no 2º Expediente.

7 - Irmão Rogério
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Uberdan Moesch
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

10 - Vado
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

11 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Usou a palavra no 2º Expediente.

14 - Joélio Moraes
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte da ver. Maria. Usou a palavra no 2º Expediente.

15 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Gislaine Yamashita, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Uberdan Moesch
Processo: 53/2025
Regulamenta o Anexo I da Resolução 60 de 2023, que institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1679 de 2025
Autor: Sargento Telles
Processo: 42/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.799 de 05 de junho de 2019.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1660 de 2025
Autores: Maria do SuperCompras, Uberdan Moesch
Processo: 18/2025
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.


Obs.: Redação final - Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 14/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota Votação da Redação Final



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eraldo Fortes
Projeto de Lei Ordinária nº 1660 de 2025
2 - Maria do SuperCompras
3 - Sargento Telles
Projeto de Lei Ordinária nº 1660 de 2025
4 - Joélio Moraes
Projeto de Lei Ordinária nº 1660 de 2025



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1660 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim