Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 08:00
Encerramento: 07/04/2025 - 11:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Uberdan Moesch / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 201 de 2025
Autores: Rafael Abreu Filho do Grilo, Eraldo Fortes, Herbert Vianna, Karla da Saúde, Sérgio Crocodilo, Vado
Número de Protocolo: 206
Solicito a implantação de placa de sinalização, proibido estacionar embarque e desembarque de alunos. Local: rua Cajueiro, primavera III, em frente a creche Dione Pavim e à escola Tia Dejane.
Matéria lida
2 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 300
Indicação para Implantação de Atendimento Odontológico Noturno na Atenção Primária à Saúde (APS)
Matéria lida
3 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 301
Indicação da construção de um acesso viário ligando a Rua Miosótis, no Condomínio Pioneiro, à Avenida Palmeira das Missões, Jardim Riva.
Matéria lida
4 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 291
Restauração da faixa de pedestres localizada na Avenida Amazonas, em frente à Igreja Evangélica Shalom.
Matéria lida
5 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 292
Sejam destinados recursos financeiros para a reforma da Delegacia da Mulher de Primavera do Leste, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento e garantir um espaço mais seguro e acolhedor para as vítimas de violência.
Matéria lida
6 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 293
Ajustar o período de férias das professoras da rede municipal de ensino, para que tenha início em janeiro, garantindo melhor organização do calendário escolar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 294
Seja construída uma escola municipal voltada exclusivamente para crianças e adolescentes autistas (EMAU) no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Herbert Vianna
Número de Protocolo: 304
“Solicito que seja feito a pavimentação (asfalto) como também iluminação Pública na Rua ¨B¨ quadra 05 no Distrito Industrial José de Alencar II¨.
Matéria lida
10 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Herbert Vianna
Número de Protocolo: 305
“Solicito a criação e implantação de um Projeto de Telemedicina (TeleUpa) na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Matéria lida
11 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 279
Solicito a construção de um Viaduto, no entroncamento da Avenida Florianópolis com a BR-070, fazendo ligação com a rua da Cohab do bairro Castelândia II, abrangendo o bairro São José e regiões próximas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 285
Solicito a revitalização da pintura dos meios-fios e placas de indicação do nome das ruas, no Bairro Jardim Florença.
Matéria lida
13 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 280
Sugere a manutenção e colocação de iluminação de LED, na estrada principal que dá acesso ao assentamento São Gabriel.
Matéria lida
14 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 284
Sugere a construção de um banheiro público (masculino e feminino) no estacionamento do paço municipal, com área para banho e fraldário.
Matéria lida
16 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 295
Indico ao Executivo Municipal a implantação de uma Sala Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) no município de Primavera do Leste, visando proporcionar um ambiente terapêutico adequado para o desenvolvimento sensorial, emocional e cognitivo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 296
Indico a criação de um convenio entre o município e a Casa de Apoio de Rondonópolis , visando oferecer suporte aos pacientes de Primavera do Leste e seus familiares que acompanham tratamento médicos no Hospital Regional e na Santa Casa.
Matéria lida
18 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Número de Protocolo: 274
A presente solicitação refere-se à necessidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lindolfo Trampusch, esquina com a Rua Alfredo Lorenzon, nas proximidades do Parque de Exposição.
Matéria lida
19 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Número de Protocolo: 275
Indico a Implantação de Faixa de Pedestre Elevada na Avenida dos Lagos, em frente a Academia de Futebol Infantil (Primavera FC)
Matéria lida
20 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 286
realização de estudos de viabilidade de manutenção em funcionamento, em locais estrategicamente escolhidos, de tantas EMEI’s, quantas forem necessárias, no período de férias/recesso escolar
Matéria lida
21 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 287
encaminhar a apreciação desta Câmara Municipal, Projeto de Lei versando sobre a instituição de Concurso de Decoração Natalina Residencial e Empresarial
Matéria lida
22 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 288
realizar serviços de manutenção e outros procedimentos, nos Aparelhos de Fisiculturismo localizados nas Academias ao Ar Livre instaladas no Lago Vô Pedro Viana
Matéria lida
23 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 289
realizar serviços de manutenção e outros procedimentos, nos Aparelhos de Fisiculturismo localizados na Academia ao Ar Livre instalada na Pista de Caminhada (Praça Solano Coradini)
Matéria lida
24 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 281
Seja realizado um amplo projeto com supervisão da Prefeitura junto ao DNIT para que seja feita a devida DRENAGEM no Viaduto da AV. SÃO JOÃO a AV. SANTO ANTÔNIO
Matéria lida
25 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 299
Diante da necessidade de renovação de nosso parque de maquinários na Secretaria de Obras solicito a aquisição de 01 MOTONIVELADORA e 01 CAMINHÃO CAÇAMBA para dar suporte e atender a grande demanda das estradas do interior
Matéria lida
27 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 297
“Solicito a criação do cargo de: ‘Coordenador Analista de Saúde e Promoção Social de Inclusão’.
Matéria lida
28 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 298
“Solicito a separação dos leitos de observação (medicação) para homens e mulheres na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”.
Matéria lida
29 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 248
Instalação de bicicletários em locais estratégicos da cidade, tais como supermercados, órgãos públicos, praças e ciclovias, visando incentivar a mobilidade sustentável e proporcionar mais segurança aos ciclistas.
Matéria lida
30 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 282
Recomendamos a Criação de um Centro de Fornecimento Condicional de Equipamentos de Mobilidade e Assistência.
Matéria lida
31 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 283
Proponho a melhoria da Cobertura e Qualidade do Sinal de Telefonia Móvel no Bairro Buritis Universitário.
Matéria lida
33 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 238
“SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM CRAS MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS E IPÊ FLORIDO, A FIM DE ATENDER POPULAÇÃO E ARREDORES”
Matéria lida
34 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 264
“SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO VILA POPULAR”.
Matéria lida
35 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 265
“SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE ENTRE RIOS”.
Matéria lida
36 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 266
“SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NA PRAÇA KIKO SANTIN, LOCALIZADO DO BAIRRO PARQUE ELDORADO.
Matéria lida
37 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 267
“Solicito a implantação de um Auxilio Translado para pacientes que venham óbito em outros municípios em caso de tratamento de saúde via SUS, e que estejam incluídos em programas sociais”.
Matéria lida
39 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Vado
Número de Protocolo: 302
A criação de um pátio municipal destinado à guarda e remoção de veículos abandonados em vias públicas do município de Primavera do Leste – MT.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

2 - Marcondes Martignago
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

4 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Usou a palavra no 2º Expediente.

6 - Irmão Rogério
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

7 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Uberdan Moesch
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Vado
Usou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

10 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

11 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Rafael. Aparte do ver. Marco Aurélio. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Joélio Moraes
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Herbert. Usou a palavra no 2º Expediente.

14 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Usou a palavra no 2º Expediente.

15 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Marco Aurélio. Usou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 038/2025
Institui, no âmbito do município de Primavera do Leste-MT, o mês "julho faixa preta" e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1677 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 40/2025
Institui a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia no município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Processo: 32/2025
Dispõe sobre a alteração do nome do trecho (duas quadras) que fica na ponta da Avenida Campinas, entre a esquina com a Avenida Cascavel, para Avenida Nações Unidas.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota
4 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 33 de 2025
Autores: Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Karla da Saúde, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Rafael Abreu Filho do Grilo, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Uberdan Moesch, Vado
Processo: 9/2025
Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT. e dá outras providências.


Obs.: Quórum para aprovação: 2/3
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: 2/3 - Presidente vota
5 - Emenda Modificativa nº 11672 de 2025
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Processo: 35/2025
Altera a redação do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 1.672/2025.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota
6 - Emenda Modificativa nº 11660 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Altera a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 1660/2025.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota
7 - Emenda Modificativa nº 21660 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Altera a redação do Art. 6º, caput, do Projeto de Lei nº 1660/2025.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota
8 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Processo: 31/2025
Moção de Aplausos aos profissionais do Instituto da Visão.


Obs.: Quórum para aprovação: M/A
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: M/A - Presidente vota



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2025
2 - Karla da Saúde
Emenda Modificativa nº 11672 de 2025
3 - Maria do SuperCompras
Emenda Modificativa nº 11660 de 2025
4 - Maria do SuperCompras
Emenda Modificativa nº 21660 de 2025
5 - Eraldo Fortes
Emenda Modificativa nº 21660 de 2025
6 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Emenda Modificativa nº 21660 de 2025
7 - Herbert Vianna
Emenda Modificativa nº 21660 de 2025
8 - Uberdan Moesch
Emenda Modificativa nº 21660 de 2025
9 - Karla da Saúde
Moção de Aplausos nº 1 de 2025
10 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Moção de Aplausos nº 1 de 2025
11 - Irmão Rogério
Moção de Aplausos nº 1 de 2025
12 - Eraldo Fortes
Moção de Aplausos nº 1 de 2025
13 - Sargento Telles
Moção de Aplausos nº 1 de 2025
14 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Moção de Aplausos nº 1 de 2025



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 21660 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Emenda Modificativa nº 11672 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Emenda Modificativa nº 11660 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 33 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Sim
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Moção de Aplausos nº 1 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Sim
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim