Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2025
Processo: 038/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do município de Primavera do Leste-MT, o mês "julho faixa preta" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 04/04/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1677 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia no município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1677 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 04/04/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do nome do trecho (duas quadras) que fica na ponta da Avenida Campinas, entre a esquina com a Avenida Cascavel, para Avenida Nações Unidas. - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 04/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 4 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 33 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Karla da Saúde, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Rafael Abreu Filho do Grilo, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Uberdan Moesch, Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT. e dá outras providências. - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 33 de 2025 | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e 2ª Votação | 04/04/2025 - Quórum para aprovação: 2/3
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: 2/3 - Presidente vota |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 11672 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 1.672/2025. - Emenda Modificativa nº 11672 de 2025 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 04/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 11660 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 1660/2025. - Emenda Modificativa nº 11660 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 04/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 21660 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Art. 6º, caput, do Projeto de Lei nº 1660/2025. - Emenda Modificativa nº 21660 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 04/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos aos profissionais do Instituto da Visão. - Moção de Aplausos nº 1 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 04/04/2025 - Quórum para aprovação: M/A
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 07/04/2025 Quórum para aprovação: M/A - Presidente vota |