Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 08:00
Encerramento: 17/03/2025 - 10:33



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Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Uberdan Moesch / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 198
Indicação para ampliação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, retirada do almoxarifado da Secretaria de Administração, reforma completa da estrutura e ampliação do quadro de servidores do almoxarifado.
Matéria lida
2 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 199
Indicação para a implantação e habilitação de uma equipe multidisciplinar de cuidados paliativos conforme Portaria GM/MS nº 3.681, de 7 de maio de 2024.
Matéria lida
3 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 200
Indicação que implemente, em parceria com as forças de segurança pública, a atuação da Polícia Penal no âmbito da Lei Delegada nº 1355 de 10 de Maio de 2013, a fim de fortalecer a segurança pública no município de Primavera do Leste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 203
Emissão da ordem de serviço para a construção do Lar do Idoso São Francisco, no município de Primavera do Leste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 190
Convênio com as universidades do município para a criação de um programa de estágio dos alunos de psicologia e demais cursos para atender as escolas municipais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 191
Sejam realizadas ações de limpeza e remoção de pichações nos viadutos da BR-070, no trecho que compreende o município de Primavera do Leste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 201
Sugere a manutenção da rua harpia no final a esquerda nº 73, que dá acesso a moradores nos fundos do bairro tuiuiú.
Matéria lida
8 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 202
Sugere a manutenção da estrada vicinal que dá acesso aos assentamentos Barra Bonita e Rio Café, no começo da entrada da fazenda pai Fidêncio até os acampamentos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 6
A solicito a reforma dos canteiros da Avenida Califórnia, no bairro PVA 3, com a instalação de lajotas ou paralelepípedos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 77
Indico a regularização fundiária da Vila União.
Matéria lida
11 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 102
Indico a Implantação de Faixa de Pedestre Elevada na Rua Londrina, em frente ao portão de saída da Escola 13 de Maio
Matéria lida
12 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 181
Solicito ao Executivo Municipal - Chefia de Gabinete do executivo - a REATIVAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI) em Primavera para integrar órgãos e instituições em favor da Segurança Pública
Matéria lida
13 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 182
Como medida emergencial solicito ao executivo / CMTU a instalação de GUARD-RAIL / BLOQUEIO no canteiro da rodovia MT130 - defronte mecânica Rigatti onde os riscos de acidentes são diários em virtude da travessia irregular que ocorre diariamente na localidade;
Matéria lida
14 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 183
Solicito ao executivo a devida adequação dos Prédios Públicos a ACESSIBILIDADE para cadeirantes, deficientes físicos e deficientes visuais - propiciar às pessoas deficientes melhores e mais adequadas condições de acesso aos órgãos de uso público
Matéria lida
15 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 184
Solicito a retomada e execução do projeto do PLANO DE MOBILIDADE URBANA (PMU) em Primavera do Leste - projeto extremamente necessário diante do forte crescimento que Primavera do Leste registra diariamente
Matéria lida
16 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 194
Revitalização, Pintura e Poda das Árvores da ciclovia lateral a Área de Preservação Ambiental – no trecho de saída do Primavera III ao Jardim Europa
Matéria lida
17 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 195
Realização de coleta semanal de lixo e entulho no Bairro Padre Onesto Costa, com ampla divulgação do cronograma para os moradores.
Matéria lida
18 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 196
Solicitação de Aumento da Frequência dos Ônibus no Bairro Padre Onesto Costa e Primavera III
Matéria lida
19 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 197
Disponibilização de Vigias Diurnos e Noturnos na Praça Municipal do Bairro Padre Onesto -Luiza Fontana Cadore.
Matéria lida
20 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 157
Solicito a construção de uma faixa elevada em frente ao colégio San Petrus, localizado na Av. Luciana, 128 – Jardim Luciana.
Matéria lida
21 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 164
Solicito o recapeamento do asfalto e a melhoria nos postes de iluminação da av. Dom Sebastião Figueiredo no trecho entre o hotel Transamérica Fit até o final da praça do bairro jardim das américas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 178
Solicito a construção de uma faixa elevada em frente a escola Novo Horizonte.
Matéria lida
23 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 180
Recomendamos a criação de um Centro Oncológico com Radioterapia em Primavera do Leste – MT.
Matéria lida
24 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 187
recomendamos a implementação da tarifa social de água e esgoto, garantindo 50% de desconto para famílias com baixa renda.
Matéria lida
25 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 185
“SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS E IPÊ FLORIDO, A FIM DE ATENDER POPULAÇÃO E ARREDORES”
Matéria lida
26 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 186
“Solicito a criação de creche em período noturno, para atender famílias que trabalham ou estudam no respectivo período”
Matéria lida
27 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 188
“Solicito a implementação de atendimentos na área da saúde, de atenção básica, de maneira quinzenal, na comunidade do Entroncamento do Gaúcho”.
Matéria lida
28 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 189
“SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM ESF MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS E IPÊ FLORIDO, A FIM DE ATENDER POPULAÇÃO E ARREDORES”
Matéria lida
29 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 193
“Solicito que o município faça convênio através da Secretaria de Saúde para a execução de exames com aparelho de Hemodinâmica”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

2 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Herbert. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

3 - Irmão Rogério
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

4 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Herbert. Usou a palavra no 2º Expediente.

5 - Uberdan Moesch
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

6 - Vado
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte da ver. Mariana. Aparte do ver. Herbert. Usou a palavra no 2º Expediente.

8 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

10 - Joélio Moraes
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

11 - Karla da Saúde
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

12 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Sérgio. Aparte da ver. Karla. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

14 - Marcondes Martignago
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

15 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1668 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 30/2025
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2,300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores: Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Karla da Saúde, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Rafael Abreu Filho do Grilo, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Uberdan Moesch, Vado
Processo: 27/2025
Concede Título de Mulher cidadã 2025 de Primavera do Leste-MT.


Obs.: Quórum para aprovação: M/A
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 17/03/2025 Quórum para aprovação: M/A - Presidente vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Sim
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim