Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2019 - 18:00
Encerramento: 01/07/2019 - 20:39



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 394 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 381
Instalação do sistema de coleta de resíduos de "Bueiros Inteligentes".
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 406 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 391
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias às Secretarias de Educação, Administração, Assistência Social e de Desenvolvimento para que seja recepcionado no quadro funcional do órgão Público Municipal os adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade que estão no Projeto "Menor Aprendiz".
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 397 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 386
Indicação ao Prefeito Municipal para que amplie a parceria e os serviços de rondas noturnas com apoio da PM na área do Cemitério Municipal, bem como, instale novos postes de iluminação na área interna do Cemitério.
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 405 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 390
"Solicito que seja construída uma residência para o caseiro do albergue municipal, para que ele possa viver com sua família. Que seja trocada as lâmpadas queimadas do pátio, e sejam instalados novos postes de iluminação, no albergue municipal".
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 402 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 387
“A instalação de 02 (dois) Hidrantes na Rua Silvina Scopel.”
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 403 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 388
“A concessão de direito real de uso por comodato à Missão Salesiana de Mato Grosso, para construção da sede do Centro Juvenil Dom Bosco. A área cedida fica na Rua Tapiá, esquina com a Rua Corticeira, quadra 49, bairro São Cristóvão.”
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 404 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 389
“A viabilização para construir o meio fio na rua Campo Verde, entre a rua Lages e rua Rio de Janeiro.”
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 395 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 384
O envio de um Agente de Saúde para a Associação dos Produtores Rurais do assentamento São Gabriel de Primavera do Leste, ao menos uma vez por semana.
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 396 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 385
Construção de uma praça poliesportiva com academia de ginastica pata terceira idade e Playground no Bairro Atlântico Sul e Jardim Vitória.
Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 390 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Viabilização da documentação dos terrenos do Assentamento Novo Progresso, adequando as medidas lá existentes, possibilitando a transformação daquela área onde está situado o Assentamento Novo Progresso em perímetro urbano do Município de Primavera do Leste-MT.
Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 398 de 2019
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Edna Mahnic, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 392
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, indicar, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie o envio a este Poder Legislativo o Projeto de lei que institui o "um psicólogo na rede pública de ensino, no município de Primavera do Leste".
Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 399 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 393
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Carnara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar "devida sinalização de advertência no quebra molas localizado na Avenida Florianópolis - Novo Horizonte em frente à padaria Nostra Cuca".
Leitura em Plenário



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

2 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

3 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

4 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

5 - Kinha Juriti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte dos Vers. Paulo Marcio; Manoel; Antonio Marcos. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

6 - Piru
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Manoel. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

7 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1° expediente.Aparte Ver. Luis. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

8 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

9 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

10 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

11 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

12 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

13 - Juarez da Loretta
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

14 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Wellis Marcos. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

15 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Antonio Marcos. Fez o uso da palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 300
Moção de aplausos para Igreja de Deus no Brasil
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
2 - Moção de Pesar nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 327
Concede Moção de Pesar, a Família Sartori Garcia pelo falecimento da jovem Júlia Barth Garcia.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 930 de 2019
Turno: Único
Autor: Araujo do Sindicato
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 959 de 2019
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 305
A praça localizada entre o cruzamento da Rua Barros Cassal e Avenida dos Lagos, no bairro Jardim Riva, quadra 88, lote único, pertencente ao municÍpio de Primavera do Leste, passa a denominar-se "PRAÇA MUNICIPAL JOÃO MARIA MACHNIC".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2019
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 322
"Dispõe sobre a denominação do ESF XIII localizado na Avenida; das Palmeiras, S/N Bairro: Padre Onesto Costa."
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carmem Betti
Discutiu a Moção de aplausos 18 de 2019.
2 - Miley Alves
DIscutiu o projeto de lei 930 2019.
3 - Araujo do Sindicato
DIscutiu o projeto de lei 930 2019.
4 - Carmem Betti
DIscutiu o projeto de lei 930 2019.
5 - Carlos Instrutor
DIscutiu o projeto de lei 930 2019.
6 - Araujo do Sindicato
DIscutiu o projeto de lei 930 2019.
7 - Piru
DIscutiu o projeto de lei 930 2019.
8 - Paulo Márcio
DIscutiu o projeto de lei 930 2019.
9 - Luis Costa
DIscutiu o projeto de lei 930 2019.
10 - Iva Viana
DIscutiu o projeto de lei 930 2019.
11 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 959 de 2019.
12 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 959 de 2019.
13 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 959 de 2019.
14 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 959 de 2019.
15 - Araujo do Sindicato
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 959 de 2019.
16 - Iva Viana
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2019.