Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1583 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1583 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 27/06/2024 - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1584 de 2024
Processo: 73/2024
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Publicização de Fluxograma da Jornada do Paciente com Autismo ou Outra Neurodiversidade no Município de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1584 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 27/06/2024 - |
Matéria lida |
3 |
Moção de Aplausos nº 20 de 2024
Processo: 71/2024
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para os membros da Comissão Mista da Reformulação do Código de Obras. - Moção de Aplausos nº 20 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 28/06/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 01/07/2024 |
4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: 70/2024
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e da nova redação ao Artigo 37, revoga o parágrafo único do artigo 38 e incluí os parágrafos 1º, 2°, 3°, 4° e 5° altera o inciso II do artigo 52, artigo 65, altera o parágrafo 1° do artigo 71, revoga inciso VI do artigo 79 todos da Resolução n° 03, de 18 de junho de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 28/06/2024 - PROJETO RETIRADO DE PAUTA.
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Retirada de pauta Aprovada pelo Plenário. Matéria retirada da Ordem do Dia a pedido da Mesa diretora resultando em aprovado. |