Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1579 de 2024
Processo: 63/2024
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Ordinária nº 1856/2019 e Lei Ordinária nº 975/2007 do Município de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1579 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 17/05/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 16 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para os servidores da Central Municipal de Regulação. - Moção de Aplausos nº 16 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 17/05/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Wanessa Mello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição no âmbito municipal de Primavera do Leste, o Projeto de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 17/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 20/05/2024 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.094, de 26 de julho de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 17/05/2024 - INCLUSO NA PAUTA SEM PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES NO PRAZO REGIMENTAL.
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Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 20/05/2024 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1571 de 2024
Processo: 49/2024
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação original da rua Perimetral, localizada no bairro Cristo Rei, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1571 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 17/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 20/05/2024 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.355 de 10 de maio de 2013, que dispõe sobre a Gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 17/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 20/05/2024 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1574 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1574 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 17/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 20/05/2024 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Assistência Social, dispõe sobre as normas operacionais e gerenciais do Sistema Único de Assistência Social no Município de Primavera do Leste/MT Estado de Mato Grosso - SUAS -MT e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 17/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 20/05/2024 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 17/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 20/05/2024 |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao sr. Alberto Tibola, presente nos projetos sociais, prestando serviços à comunidade de Primavera do Leste-MT. - Moção de Aplausos nº 7 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 17/05/2024 - INCLUSO NA PAUTA SEM PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES NO PRAZO REGIMENTAL.
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Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 20/05/2024 |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 14 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos profissionais do Telejornal Bradock Show. - Moção de Aplausos nº 14 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 17/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 20/05/2024 |