1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 51/2024
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Altera a Lei nº 1.355 de 10 de maio de 2013, que dispõe sobre a Gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1574 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 52/2024
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 56/2024
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Institui a Política Municipal de Assistência Social, dispõe sobre as normas operacionais e gerenciais do Sistema Único de Assistência Social no Município de Primavera do Leste/MT Estado de Mato Grosso - SUAS -MT e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - Moção de Aplausos nº 12 de 2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Processo: 53/2024
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Moção de Aplausos para Banda de Música Municipal de Várzea Grande.
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Matéria lida
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5 - Moção de Aplausos nº 13 de 2024
Autor: Vado
Processo: 55/2024
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Moção de Aplausos a Laura Beatriz Gomes da Mota.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 101/2023
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Regulamenta área para Pátio de Triagem exclusivo de veículos pesados no município de Primavera do Leste e da outras providências.
Obs.: **VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL**
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Aprovada por maioria simples
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO - 06/05/2024
AUSENTE - VANESSA
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1566 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 38/2024
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Altera a Lei nº 2.239/2023 que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e dá outras providências.
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A pedido
Obs.: Matéria retirada da Ordem do Dia a pedido do líder do prefeito, Sérgio.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1567 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 39/2024
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Altera a Lei nº 1.573 de 1º de setembro de 2015 de dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO - 06/05/2024
AUSENTE - VANESSA
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9 - Moção de Aplausos nº 8 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Processo: 45/2024
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Moção de Aplausos à Seleção Mato-grossense SUB 16 e SUB 18.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO - 06/05/2024
AUSENTE - VANESSA
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10 - Moção de Aplausos nº 9 de 2024
Autores: Iva Viana, Araujo do Sindicato, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 118
Processo: 46/2024
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Moção de Aplausos para manifestar sua mais sincera e calorosa homenagem ao Hospital do Câncer, reconhecendo e enaltecendo a extraordinária trajetória de cuidar de pessoas e salvar vidas.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO - 06/05/2024
AUSENTE - VANESSA
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11 - Moção de Aplausos nº 11 de 2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Processo: 48/2024
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Moção de Aplausos aos colaboradores do Núcleo da Saúde Mental de Primavera do Leste-MT.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO - 06/05/2024
AUSENTE - VANESSA
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