Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Moção de Aplausos nº 11 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos colaboradores do Núcleo da Saúde Mental de Primavera do Leste-MT. - Moção de Aplausos nº 11 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 03/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 06/05/2024 AUSENTE - VANESSA |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Iva Viana
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para manifestar sua mais sincera e calorosa homenagem ao Hospital do Câncer, reconhecendo e enaltecendo a extraordinária trajetória de cuidar de pessoas e salvar vidas. - Moção de Aplausos nº 9 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 03/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 06/05/2024 AUSENTE - VANESSA |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Seleção Mato-grossense SUB 16 e SUB 18. - Moção de Aplausos nº 8 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 03/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 06/05/2024 AUSENTE - VANESSA |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1567 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.573 de 1º de setembro de 2015 de dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1567 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 03/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 06/05/2024 AUSENTE - VANESSA |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1566 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.239/2023 que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1566 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 03/05/2024 - |
A pedido Matéria retirada da Ordem do Dia a pedido do líder do prefeito, Sérgio. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta área para Pátio de Triagem exclusivo de veículos pesados no município de Primavera do Leste e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023 | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e Votação | 03/05/2024 - **VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL**
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Aprovada por maioria simples DATA DA VOTAÇÃO - 06/05/2024 AUSENTE - VANESSA |
| 5 |
Moção de Aplausos a Laura Beatriz Gomes da Mota. - Moção de Aplausos nº 13 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 03/05/2024 - |
Matéria lida |
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| 4 |
Moção de Aplausos nº 12 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para Banda de Música Municipal de Várzea Grande. - Moção de Aplausos nº 12 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 03/05/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Assistência Social, dispõe sobre as normas operacionais e gerenciais do Sistema Único de Assistência Social no Município de Primavera do Leste/MT Estado de Mato Grosso - SUAS -MT e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 03/05/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1574 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1574 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 03/05/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.355 de 10 de maio de 2013, que dispõe sobre a Gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 03/05/2024 - |
Matéria lida |