Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta área para Pátio de Triagem exclusivo de veículos pesados no município de Primavera do Leste e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 05/04/2024 - A proposição não pôde ser votada na Sessão Ordinária do dia 08/04/2024 devido os vereadores Elton Baraldi e Manoel Mazzuti proporem um Emenda Modificativa em Plenário. O Presidente encaminhou para parecer jurídico.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1558 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre impedimentos a serem aplicados em face de ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas privadas no âmbito do município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1558 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 05/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 08/04/2024 |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 2.174/2023 do Município de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 05/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 08/04/2024 |