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Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 08:00
Encerramento: 26/02/2024 - 10:12



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=fU7WdrvcSY4



Mesa Diretora
Presidente: Vado / PSD
Vice - Presidente: Luizinho Magalhães / PP
Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Karla da Saúde / PV
Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / PDT
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Renato do Sindicato Rural Médica Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 31
Solicito que seja construído uma Praça com Parque Infantil, Quadra de Esportes e Academia ao Ar Livre no bairro Santa Clara.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 32
Solicita que seja destinado um Ônibus, para ser usado como unidade itinerante que presta orientação psicológica e jurídica a mulheres vítimas de violência domestica.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 18
Solicito a realização de Mutirão de Limpeza e Aplicação de Multas em Proprietários de Terrenos.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 19
Solicito a construção de um acesso ao posto de combustível Belvedere na Avenida Amazonas.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 25
Solicito manutenção na Avenida dos Trabalhadores.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 28
“Elabore um Projeto de Lei onde dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins no Município de Primavera do Leste – MT.”
 Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Vado
Número de Protocolo: 27
Solicito a construção de 1 (um) redutor de velocidade (Quebra Molas), na Avenida Piaçava, N° 4701, Bairro Buritis 5.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Vado
Número de Protocolo: 33
Solicito a construção de 1 (um) redutor de velocidade (Quebra Molas), na rua Fenix – (Esquina com rua Sucupira) Bairro: Buritis 2 – em frente a Igreja AD. Missão
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanessa Mello
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

2 - Kinha Juriti
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

3 - Nhonho
Usou a palavra no 1° expediente. A parte da ver. Iva. A parte do ver. Manoel. Dispensou a palavra no 2° expediente.

4 - Gilberto Telles
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

5 - Enfermeira Giovana
Usou a palavra no 1° expediente. A parte da ver. Iva. A parte do ver. Manoel. Dispensou a palavra no 2° expediente.

6 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1° expediente. A parte da ver. Iva. Usou a palavra no 2° expediente.

7 - Iva Viana
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

8 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1° expediente. A parte do ver. Manoel. Usou a palavra no 2° expediente.

9 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

10 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

11 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° expediente. A parte da ver. Iva. Dispensou a palavra no 2° expediente.

12 - Renato do Sindicato Rural
AUSENCIA JUSTIFICADA.

13 - Sérgio Crocodilo
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

14 - Tayllan Zanatta
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

15 - Vado
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / PDT
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2023
Autores: Vado, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luizinho Magalhães, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello
Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 12/2024
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 2.226/2023 que institui o Programa Bolsa Atleta - Talentos de Primavera e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 13/2024
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do Inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 34
Processo: 15/2024
Institui o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna no Município de Primavera do Leste-MT.
 Matéria lida
5 - Moção de Aplausos nº 22 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 585
Moção de Aplausos para a equipe do programa "Melhor em Casa"
 Aprovada por unanimidade

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO - 26/02/2024 AUSENTE - RENATO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a conversão de Via em calçadão no Município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.


Obs.: - VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL - 		Rejeitada

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO - 26/02/2024 AUSENTE - RENATO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Temazin Pedreiro
Moção de Aplausos nº 22 de 2023
2 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023
3 - Enfermeira Giovana
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023
4 - Temazin Pedreiro
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023
5 - Sérgio Crocodilo
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023
6 - Gilberto Telles
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023
7 - Nhonho
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023
8 - Luizinho Magalhães
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Gilberto Telles - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Não
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luizinho Magalhães - Não
  • Manoel Despachante - Não
  • Nhonho - Não
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Não
  • Temazin Pedreiro - Não
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Não
    		•
    Moção de Aplausos nº 22 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luizinho Magalhães / PP