Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a conversão de Via em calçadão no Município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023 | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e Votação | 23/02/2024 - - VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL -
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Rejeitada DATA DA VOTAÇÃO - 26/02/2024 AUSENTE - RENATO |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para a equipe do programa "Melhor em Casa" - Moção de Aplausos nº 22 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 23/02/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 26/02/2024 AUSENTE - RENATO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna no Município de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 23/02/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do Inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 23/02/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 2.226/2023 que institui o Programa Bolsa Atleta - Talentos de Primavera e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 23/02/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2023
Processo: -
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 23/02/2024 - |
Matéria lida |