Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 18:00
Encerramento: 03/06/2019 - 20:35



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Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 329 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 308
a necessidade de providenciar uma rotatória na Av. Belo Horizonte com Av. Niterói, devido a escola EMEF presente no local.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
2 - Indicação nº 330 de 2019
Autores: Carlos Instrutor, Miley Alves
Número de Protocolo: 309
necessidade de viabilizar a construção de uma via com acesso da Av. Dom Aquino aos bairros São Cristóvão e Poncho Verde, conservando as nascentes e mata ciliar daquela região.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
3 - Indicação nº 331 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 310
a necessidade de viabilizar a construção de uma rotatória nas Avenidas, Pupunha com Avenida Belvedere em torno da torre de energia.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
4 - Indicação nº 332 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 311
sobre a necessidade imediata de limpeza com recuperação do asfalto, na avenida Pupunha do lado direito sentido centro da cidade, no Bairro Buritis.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
5 - Indicação nº 326 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 304
Instalação de bebedouros refrigerados na Praça do Bairro Guterres.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
6 - Indicação nº 338 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 313
Indicatória ao Excelentíssimo senhor Prefeito, com cópias as Secretarias Municipal de Infraestrutura e CMTU, para que sejam construídas TRAVESSIAS ELEVADAS, com as devidas sinalizações de trânsito nos cruzamento da Avenida Paraná com a rua Piracicaba.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
7 - Indicação nº 341 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 318
indicação ao Chefe do Executivo Municipal, bem como Secretário de Obras, que realize com urgência serviços de revitalização, jardinagem, remoção de entulhos e pintura geral na praça localizada no Condomínio Pioneiro
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
8 - Indicação nº 342 de 2019
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 321
Requeiro que seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia ao Chefe de Gabinete, indicando a Instalação de câmaras de monitoramento na Ponte do Rio das Mortes MT 130 saída para Paranatinga viabilizando maior segurança em nossa cidade.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
9 - Indicação nº 313 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 320
Requeiro a mesa, que seja endereçada correspondência indicatória ao proprietário da Chácara Vitória, mostrando aos mesmos, “que seja feita uma mureta em torno da Chácara Vitória”.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
10 - Indicação nº 337 de 2019
Autores: Juarez da Loretta, Iva Viana
Número de Protocolo: 312
Instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas de nosso município, viabilizando maior segurança em nossa cidade.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
11 - Indicação nº 334 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 326
"A viabilização para que seja concluída a instalação de luminárias, bem como substituir as lâmpadas queimadas e tapar os buracos no asfalto na Rua IV e V, da Chácara Fontanas."
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
12 - Indicação nº 339 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 316
Designe determinar que seja alterado de mão dupla para mão única a Rua Flor de Liz no Condomínio Pioneiro.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
13 - Indicação nº 340 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 317
Que se designe determinar que nos dias que acontece a Feira Municipal, a Rua Jacó Wagner, uma rua de 100 metros atras da referida feira, seja designada exclusivamente para carga e descarga dos feirantes.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
14 - Indicação nº 270 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 268
"Manutenção e substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no Bairro Jardim das Américas, no Município de Primavera do Leste-MT."
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
15 - Indicação nº 335 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 314
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria competente, a criação da "Casa da Gestante".
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
16 - Indicação nº 336 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 315
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de Obras, para a implantação de faixa de pedestres na Avenida dos Trabalhadores, Buritis, altura da Revenda de veículos LESTE CAR, nos dois sentidos da viana Cidade Satélite Primavera III, como uma medida preventiva de acidentes de trânsito.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
17 - Indicação nº 327 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 323
Necessidade de ser construído um quebra molas e a devida sinalização na Avenida Principal, nas proximidades do número 32 no Assentamento Novo Progresso no município de Primavera do Leste-MT.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
18 - Indicação nº 328 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 324
Melhoria da Iluminação da Praça Pública no Bairro Guterres no município de Primavera do Leste-MT.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.
19 - Indicação nº 343 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 325
Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Guterres no município de Primavera do Leste - MT.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita Leitura em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

2 - Piru
Dispensou o uso da palavra no 1º expediente. Fez o uso da palavra no 2º expediente.

3 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

4 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

5 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez o uso da palavra no 2º expediente.

6 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez o uso da palavra no 2º expediente.

7 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

8 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

9 - Juarez da Loretta
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte Ver. Carlos Venâncio. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

10 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Vers. Antonio Marcos; Wellis Rosa. Fez o uso da palavra no 2º expediente.

11 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez o uso da palavra no 2º expediente.

12 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

13 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte Ver. Manoel. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

14 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

15 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte Ver. Neri. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 300
Moção de aplausos para Igreja de Deus no Brasil
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 966 de 2019
Turno: Único
Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Paulo Márcio, Carlos Instrutor, Edna Mahnic, Neri Gaiteiro, Paulo Donin
Número de Protocolo: 328
Altera a Lei Municipal n° 1.050 e suas alterações, a qual dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos, Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Moção de Aplausos nº 12 de 2019
Turno: Único
Autores: Edna Mahnic, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 265
"Moção de Aplausos: ANETE CRISTINA ROCHA, DENIANDRA PEDROSO DA SILVA E A AÍLTON MONTEIRO DE ALMEIDA".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada Por unanimidade.
4 - Moção de Aplausos nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 212
Moção de Aplausos para a Investigadora da Polícia Civil, Joice Queiroz dos Santos.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
5 - Moção de Pesar nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 234
moção de pesar à família Concolato, pelo falecimento do Sr. Belin Concolato, ocorrido no dia 14 de abril de 2019.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 937 de 2019
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 193
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RODOVIA BR 070 SENTIDO CAMPO VERDE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2019
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre a denominação da Clínica da Mulher localizada na Rua Silvio Ometto, n" 440, bairro Parque Eldorado, lote 001, quadra 010.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 947 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Márcio
"Dispõe sobre a vedação ao acesso a cargos, efetivos ou em comissão, empregos e funções públicas no Município de Primavera do Leste no Estado de Mato Grosso das pessoas condenadas pela prática de crimes relacionados à violência sexual e à violência doméstica."
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Discutiu Moção de Aplausos nº 12 de 2019.
2 - Edna Mahnic
Discutiu Moção de Aplausos nº 12 de 2019.
3 - Araujo do Sindicato
Discutiu Moção de Aplausos nº 12 de 2019.
4 - Carmem Betti
Discutiu Moção de Aplausos nº 12 de 2019.
5 - Piru
Discutiu Moção de Aplausos nº 12 de 2019.
6 - Luis Costa
Discutiu Moção de Aplausos nº 12 de 2019.
7 - Juarez da Loretta
Discutiu Moção de Aplausos nº 12 de 2019.
8 - Luis Costa
Discutiu a Moção de Aplausos nº 14 de 2019.
9 - Araujo do Sindicato
Discutiu a Moção de Aplausos nº 14 de 2019.
10 - Juarez da Loretta
Discutiu a Moção de Pesar nº 16 de 2019.
11 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 937 de 2019.
12 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 937 de 2019.
13 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 937 de 2019.