Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo. - Requerimento nº 2 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 09/02/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO 15/02/2024 |
| 4 |
Altera e da nova redação ao Artigo 194, da Resolução nº 03, de 18 de junho de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 09/02/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta DATA DA VOTAÇÃO 15/02/2024 |
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| 3 |
Emenda Modificativa nº 11538 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Artigo 2º, do Projeto de Lei nº 1538/2023, que passa a viger com a seguinte redação; - Emenda Modificativa nº 11538 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 09/02/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO 15/02/2024 |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para a equipe do programa "Melhor em Casa" - Moção de Aplausos nº 22 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 09/02/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1551 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1551 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 09/02/2024 - |
Matéria lida |